190ª. Reunião do CONSEMA

(9 de junho)

190a. Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio.Ambiente – RS (CONSEMA-RS ) onde se destacou a avaliação da minuta que regulamenta o licenciamento ambiental no entorno de Unidades de Conservação.

A MIRA-SERRA se manifestou favorável (exceto por artigo, que salientado pela UPAN, foi depois readequado em função da Resolução CONAMA 428), visto que incorporou o espírito da Resolução CONAMA 13 – revogada pela mesma Res. CONAMA 428 – com ganho para o ambiente. No entanto, cabe melhor atenção à questão dos conselhos gestores da Unidades de Conservação. Houve pedido de vista.

Outro ponto importante para a MIRA-SERRA, foi a resposta da presidente do CONSEMA à questão solicitada na reunião anterior sobre o conflito na UC do Turvo com UHE.

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