191ª Reunião Ordinária do CONSEMA

(17/07/2016)

A 191ª. Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente ( CONSEMA-RS) teve como principal ponto de discussão a Minuta de Resolução Intervenientes com pareceres de pedido de vista. O texto base foi aprovado com alterações. O polêmico artigo que retirava caráter deliverativo das APAs foi excluído. Aprovado o mesmo teor deste artigo sob instrumento de “Recomendação “.

Sobre o Fundo Estadual do Meio Ambiente, aprovado, a conselheira pela MIRA-SERRA solicitou informação relativa ao edital PEASC. Neste edital público, a ONG obteve a primeira colocação para recebimento de recurso financeiro com o projeto para uma publicação intitulada “Avifauna na Costa Doce”. O presidente da respectiva Câmara Técnica afirmu que, pelo FEMA, está autorizado e o problema anterior resolvido. Como a MIRA-SERRA ainda não foi conveniada, tanto o presidente da CT quanto a do CONSEMA, Maria Patricia Mollmann, se comprometeram a verificar o que está ocorrendo.

A MIRA-SERRA, em assuntos gerais, solicitou informações sobre a cedência do Horto Florestal Estadual para município. A presidente do CONSEMA se comprometeu a enviar o termo assim que for publicado, adiantando que o uso se restringe aos já estipulados para a área.


Pelo adiantado da hora, não foi apresentado o relato do Zoneamento Ecológico – Econômico do RS.

Síntese da 191ª – 14.07.2016

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