ATUAÇÃO NO CONSEMA /outubro

Reunião do CONSEMA-RS, dia 11/10/2018, teve participação intensa da MIRA-SERRA.

Foram intervenções relativas à apresentação do SIGBio, solicitada pela própria ONG em reunião CONSEMA anterior bem como defesa, com aprovação do plenário, pela inclusão de dois artigos na proposta de Resolução que “dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de Florestas Plantadas com Espécies Nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul” – sendo um deles, para proteção de ovos e filhotes da fauna nativa.


Além disto, pediu vista dos seguintes processos, para os quais deverá apresentar pareceres: 1) Minuta de Resolução que do Plano Estadual de Regularização das Atividades Irrigantes – PERAI e 2) Minuta de Resolução que trata do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs.

A MIRA-SERRA participa, atualmente, das Câmaras Técnicas de Planejamento Ambiental, Assuntos Jurídicos e Biodiversidade.

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