CONAMA: reuniões e problemas

No dia que antecede a plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ocorrem várias reuniões com as ONGs conselheiras.  Com as alterações no governo federal, as ONGs conseguiram uma reunião, no dia 8 de novembro, com o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As entidades optaram em levar demanda de abrangência nacional do coletivo, como o licenciamento ambiental e a fiscalização bem como o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas – que vem sendo protelado ano após ano.

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Após, cada representante teve espaço para expor suas preocupações.

A MIRA-SERRA registrou, novamente, o pedido de implementação do Fundo Nacional de Restauração do Bioma  para que se efetivem os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Estes, como ferramentas de gestão, podem auxiliar no processo de licenciamento ambiental com maior segurança técnica e respaldo social.

15032213_1449881911692626_8285791587186156691_nConsiderando os 4 dias de antecedência para confirmar o encontro, a MIRA-SERRA entregou demandas enviadas por algumas ONGs da região sul (ACAPRENA, APROMAC e AMECA-UNIVILLE).

Nesta mesma data, todos os conselheiros ambientalistas presentes trabalharam na análise de processos de entidade que solicitaram ingresso no Cadastro de Entidades Ambientalistas (CNEA). Normalmente, há um rodízio entre os conselheiros, sendo um ano para cada entidade dentro do biênio. Foram aprovadas 4, indeferidas 5, 1 arquivada e 3 com pedido de informações complementares.

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No início da tarde, houve a reunião pré-CONAMA.  Nesta, a MIRA-SERRA externou sua preocupação com o processo Nº 02000.000602/2016-68 – REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº349/2004 – Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.  A conselheira lembrou que esta mesma estratégia foi utilizada para aeroportos, resultando em autorizações e licenciamentos até para novos aeródromos.

Aproveitou a oportunidade, também, para criticar o processo eleitoral da ONGs do CNEA nas respectivas vagas no CONAMA.

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Ainda neste dia, ocorreu encontro com o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), Edson Duarte. Ele falou sobre dar visibilidade ao CNEA e melhorar a comunicação entre as ONGs e, destas, com o governo.

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Após este momento, as ONGs discutiram assuntos estratégicos. A MIRA-SERRA fez constar em ata sua indignação com a aprovação do calendário eleitoral para vagas de registradas no CNEA na composição do CONAMA. Destacou que o prazo, de apenas 10 dias, inviabiliza a mobilização para o  registro de candidaturas. Isto afeta direta e negativamente a região sul, onde há prévias pelo acordo histórico de rodízio entre os 3 estados.

À15135650_1264984890239467_456224812_n noite, o já tradicional encontro no Pátio Brasil Shopping, onde os conselheiros se descontraem trabalhando no jantar…

 

No dia seguinte, a plenária teve pauta reduzida.

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No espaço “Tribuna Livre”, quase todas as entidades ambientalistas se manifestaram. A MIRA-SERRA retomou o pedido da plenária anterior, relativa à implementação do Fundo Nacional de 15027776_1451229901557827_4975552269488161700_nRestauração do Bioma Mata Atlântica,  bem como pediu agilidade do MMA para a aplicação da Resolução 457 de 2013, que cria filtros para a destinação de animais silvestres apreendidos ou entregues pela população.

Foi apresentado pela ONG Sócios da Natureza, um Requerimento de Urgência, visando apreciar na própria 123ª RO, em caso de excepcionalidade, uma Moção sobre Apoio à Reciclagem. A urgência não foi aprovada e a matéria segue para a pauta da próxima reunião do CONAMA.

No ponto de pauta sobre a revisão da Resolução Nº349/2004, a MIRA-SERRA solicitou pedido de vista da minuta , apesar da pressão dos interessados para que não o fizesse. Na sequência, as ONGs Kanindé e SODEMAP-PROAM bem como pelo Ministério dos Transportes, MMA, CNTC e CNT. Matéria retorna na próxima reunião do CONAMA.

Foi aprovado o calendário de reuniões de 2017.

Na tarde, os “Informes”:

  1. Apresentação do Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE/PROMOT pelo Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria/MMA.
  2.  Apresentação do Relatório de destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis pela Diretoria de Qualidade Ambiental/IBAMA.

Finalizando, ocorreu seminário “Segurança de Barragens”, que rcebeu intervenções e críticas das ONGs, como da Guaicuy e SODEMAP-PROAM.

Observação: MIRA-SERRA (vaga sul) e GUAICUY (vaga nacional) entregaram documento impresso, solicitando dilatação do prazo no processo eleitoral. Cópias foram enviadas para os endereços eletrônicos dos respectivos destinatários. Findo o prazo, nem sequer tivemos resposta.

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