CONSEMA 2017

Primeira reunião plenária do ano (12/1/2017), do Conselho Estadual do Meio Ambiente/ CONSEMA-RS, teve como pauta principal o Sistema de Licenciamento on-line (SOL).

Apresentado pela FEPAM, o sistema inova em inúmeros aspectos e torna mais transparente e padronizado os processos de licenciamento ambiental. Os licenciamentos ambientais municipais deverão, num momento seguinte, interagir com o SOL.


Também foram discutidas minutas de Resolução que prorrogam prazos em função da plena operacionalização do SOL.


Ainda na pauta, dois processos de recurso a multa por infração ambiental.


Na sequência, foi apresentado relatório do CONSEMA em 2016. A MIRA-SERRA teve 00% de presença, além de coordenar o GT Mata Atlântica e participar de três Câmaras Técnicas (Planejamento Ambiental, Gestão Compartilhada Estado-Município e Assuntos Jurídicos ).


Finalizando, o presidente da Câmara Técnica Permanente Planejamento Ambiental fez relato sobre o Zoneamento Ecológico -Econômico do RS.

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