CONSEMA – junho/2017

Na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA-RS), EM 13/7/2017, foram aprovados os pareceres egressos da Câmara de Assuntos Jurídicos sobre recursos à processos administrativos ambientais.

Também foram aprovadas as resoluções sobre efluentes líquidos e a que revoga a Resolução 01/2000.

As ONGs UPAN, AMA-GUAIBA e MIRA-SERRA pediram vista de duas novas propostas de Resolução:  a que trata da colaboração IPHAN e  a que dispõe sobre as faixas de domínio de rodovias.
MIRA-SERRA encaminhou ofício solicitando providências imediatas em relação à dramática situação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) públicos no RS. A matéria foi apreciada nesta mesma plenária, recebendo várias sugestões. Foi deliberado o encaminhamento para a Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade.
A ONG também solicitou inclusão da apresentação do Programa de Incentivo às PCHs, lançado na manhã desta data, como item de pauta para a próxima reunião.

A reunião inclui relato dos trabalhos do Zoneamento Ecológico-Econômico, que está sendo discutido /acompanhado pela Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental/CONSEMA-RS.

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