CONSEMA – plenária de setembro

Como item inicial da pauta da plenária do CONSEMA, realizada em 8/9/2016, foram julgados dois recursos administrativos, sendo aprovados os pareceres da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (da qual a MIRA-SERRA é membro).

Ponto seguinte, a proposta de resolução que trata sobre Licenciamento da Irrigação, que estava sob pedido de vista, recebeu várias alterações. Aprovada por maioria.

No relato sobre os trabalhos no Zoneamento Ecológico Econômico-RS, a MIRA-SERRA solicitou que não alterem mais a data e, principalmente, o turno das reuniões da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental. As ONGs, por atuarem voluntariamente, se organizam para participar das CTs durante o ano, Com a alteração do turno, há dificuldade da participação de ambientalistas.

Em assuntos gerais, a coordenadora-presidente da MIRA-SERRA questiona sobre o retorno da minuta de Resolução que versa sobre a logística reversa de lâmpadas fluorescentes. Destaca que é inadmissível que a plenária acorde por uma data, para nova avaliação e votação da matéria, e esta venha a ser alterada.

Estiveram presentes os conselheiros pelas ONGs UPAN, IGRÉ, ASSECAN e MIRA-SERRA.

Veja mais: sintese-da-193a-08-09-2016

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