CONSEMA SOB NOVA PRESIDÊNCIA

A primeira reunião ordinária convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em 2019 (14/2) teve cancelamento por problemas com a eletricidade no prédio. Deste modo, a pauta foi transferida para a reunião extraordinária que ocorreu no dia 19 de fevereiro.

O novo presidente, Paulo Pereira, se apresentou como secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura –  e egresso da pasta de Minas e Energia. Elogiou os avanços do CONSEMA.  

Duas das entidades ambientalistas, entre outros conselheiros,  se manifestaram:

  • O InGA (suplente da IGRÉ) entregou documento intitulado “Contribuição para superarmos o Apagão Ambiental e a insustentabilidade ecológica no Rio Grande do Sul”.
  • A MIRA-SERRA, de modo complementar, repassou ao presidente do CONSEMA duas publicações básicas para o exercício da função na SEMA: “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas” e “Áreas de Preservação Permanente e Unidades de de Conservação X Risco” (ambas publicadas pelo MMA), além dos impressos de divulgação da ONG e da RPPN MIRA-SERRA. O material permaneceu sobre a mesa.

Foram aprovados o Relatório Anual  2018 bem como a Alteração nas Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

Quanto à revogação da Resolução CONSEMA nº 275/2012, a plenária aprovou o encaminhamento da matéria para a Câmara Técnica Permanente de Mineração (CTPMINER).

As entidades ambientalistas da APEDeMA-RS estão preocupadas com a fusão do Meio Ambiente à Infraestrutura. Como o órgão licenciador de atividades/empreendimentos com potencial impacto ambiental poderá analisar requerimentos de obras demandados pela própria Secretaria? Questões como esta serão tema de reunião destas ONGs para adequado encaminhamento.