Discussão continua

(13 de junho)

Reunião da subcomissão da Assembléia Legislativa RS, que trata da análise, atualização e aperfeicoamento do Código Estadual Ambiental.

Na ocasião, a outra subcomissão que avalia o Código Estadual Florestal não se reuniu conjuntamente, como ocorria, em função dos prazos diferenciados.

Foi apresentada a sistematização de todas as contribuições das entidades que participaram do processo.O material havia sido enviado com antecedência, o que otimizou o tempo da reunião.
A MIRA-SERRA destacou que o CONSEMA deverá aprovar, em sua próxima reunião, uma nova Resolução que regulamentará os licenciamentos no entorno e/ou na área de amortecimento de Unidades de Conservação – lembrando que este tema foi abordado por alguns setores como tendo necessidade de alteração na atual lei estadual,no encontro anterior das subcomissões. Neste sentido, o presidente da subcomissão achou oportuno, também, encaminhar o produto para o CONSEMA.


Os participantes deste processo se reunirão, antes desta sexta – feira, para trabalhar nos consensos e notas relevantes. O resultado será encaminhado ao vereador Frederico Antunes. Salienta – se que este se constituirá em material para embasar encaminhamentos necessários, que poderão incluir propostas para regulamentação via Executivo e CONSEMA.

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