CONSEMA-RS: reunião de julho

A situação nos Conselhos, notadamente os de cunho ambiental, é tão dramática, que é de comemorar que o Conselho Estadual do Meio Ambiente ainda mantenha seu rito, apesar da pauta reduzida.


No dia 11, o CONSEMA-RS teve como pauta:
1) Aprovação da Ata da 216ª Reunião Ordinária do CONSEMA – conforme anexo;
2) Julgamento de Recurso Administrativo – conforme anexo;
3) Alteração da Resolução 305/2015 – Conforme anexo;
4) Assuntos Gerais.


Neste último item, a conselheira pela MIRA-SERRA solicitou informações de procedimento quanto à Medida Provisória 881/2019 e a Resolução 51/2019 frente a Resolução CONSEMA-RS 372/2018. O presidente do Conselho respondeu que buscará pela resposta. Conforme a FAMURS, enquanto a MP não é editada como lei, a orientação é pela manutenção da Resolução Estadual.
A MIRA-SERRA solicitará a retomada do tema, no CONSEMA, quando houverem novas informações.