São Francisco de Paula mantém discussão do Plano Diretor

A Câmara de Vereadores, de São Francisco de Paula realizou, na noite de 18/10, a primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor.
A coordenadora-presidente da MIRA-SERRA, biól. LIsiane Becker, foi convidada a integrar a mesa.

Após rápida exposição que focou o índice do documento, foi aberto espaço para contribuições.
A MIRA-SERRA expressou preocupação com várias inconsistências identificadas na proposta – que trarão insegurança jurídica e técnica, tanto para o gestor quanto para o empreendedor.
Iara Ximenes que, pela MIRA-SERRA, procedeu a um exame minucioso da proposta, abordou vários aspectos de relevância que devem ser considerados.

De positivo, resultou a clara preocupação dos presentes com a proteção dos recursos hídricos e o ambiente natural que os mantêm.
Pela fala de alguns,foi possivel perceber que faltou um resumo executivo, para que a comunidade pudesse se apropriar com facilidade o que está sendo proposto. Talvez isto tivesse atraído mais pessoas para a audiência pública.

Uma comissão parlamentar especial de avaliação e tramitação do Plano Diretor será composta por 4 vereadores e 9 membros da sociedade civil. O número de interessados superou ao de vagas, ficando a seleção à critério dos vereadores. A coordenadora-presidente da MIRA-SERRA sugeriu que priorizem representantes de coletivos e, não, pessoas físicas que representam a si mesmas. Ao executivo municipal, como autor da proposta, deveria estar presente (apresentar, explicar, esclarecer tecnica e legalmente) sem ocupar uma das vagas. E, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, de máxima importância neste processo, caberia acompanhar os trabalhos da comissão paralelamente à discussão em suas próprias reuniões. Assim, outra vaga estaria liberada para a sociedade civil, potencializando a participação social.

Encerrada a audiência, foi possivel trocar ideias com os que ali permaneceram até o final – o que foi muito positivo e produrivo.
Agora, é aguardar o resultado da seleção,visto que o Instituto MIRA-SERRA, também, se candidatou.

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