S.O.S. CÓDIGO AMBIENTAL

A Audiência Pública, sobre as alterações no Código Estadual do Meio Ambiente, lotou o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Dificuldades para obtenção de senha e para garantir lugar, movimentaram o local desde cedo.

As entidades ambientalistas da APEDeMA-RS entregaram documento à mesa, assinado por dezenas de entidades, sendo lido pelo Eng.Amb. Eduardo Raguse ( AMA-Guaíba). A AGAPAN cedeu espaço para o adv. Beto Moesch.

O Instituto MIRA-SERRA (assista o vídeo) marcou presença apontando, principalmente, a ausência de justificativas técnicas e legais para cada artigo alterado/suprimido/acrescentado.

ASSISTA O VÍDEO
A representante da MIRA-SERRA recebeu apoio durante a sua manifestação que estabeleceu comparações entre as alterações em resoluções CONSEMA e as do PL 431/2019. Assista o vídeo, também disponível em ONG Mira-Serra 

O evento foi marcado por desafios desde a obtenção de senha para acessso, até a inscrição e efetivo pronunciamento. O ex-secretário estadual José Alberto Wenzel, profissional respeitado por todos, acabou ferido por seguranças do legislativo, ao tentar socorrer um manifestante agredido.

Significativos apelos pela retirada do regime de urgência, e alertas para o esfacelamento da legislação estadual, foram perfeitamente traduzidos na fala da juíza Patricia Antunes Laydner (Tribunal de Justiça). O secretário municipal de São Leopoldo, Darci Zani (ANAMMA-RS), também, foi enfático na previsão dos prejuízos ao meio ambiente

Mesa com deputados, representantes do Tribunal de Justiça e do CAOMA/MPE, bem como do Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos.