ACP: audiência na Justica Federal

A audiência realizada na Justiça Federal (9/3/2020), decorrente da Ação Civil Pública
n°5042532-62.2018.4.04.7100/RS impetrada pelo Instituto MIRA-SERRA, amenizou a preocupação da entidade em relação a certos eventos dentro dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral.


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A juíza cobrou do ICMBio um planejamento específico do uso público do parque, em conjunto com o Conselho Consultivo, envolvendo veículos automotivos.


Ressaltou, ainda, o trabalho oluntário dos membros do Conselho, com os quais deve ser aberta a conversa: ” o caminho é a gestão democrática “, destacou.


Ela demonstrou preocupação frente à possbilidade da Unidade de Conservação de Proteção Integral vir a sediar megaeventos, na ausência de requisitos prévios.