RESUMO DA SEMANA (4 a 8/5)

A semana foi marcada pelo início da elaboração de nova Ação Civil Pública e pela atividade em 3 videoconferências.


1. Frente Parlamentar Ambientalista (6/5): MP 910/2019. Participou, pela entidade, a biól. Lisiane Becker.


2. CT Biodiversidade/CONSEMA (5/5) foi representada pela biol. Lisiane Becker, em pauta que avaliou demanda sobre controle da Uva-do-japão e a cerca de revisão de Resolução 388/2018 que trata de licenciamento ambiental para barramentos na bacia hidrográfica do rio Jacuizinho. MIRA-SERRA participará do GT Uva-do-japão e a UPAN, da revisão na Res. 388.

CT Biodiversidade/CONSEMA-RS


3. CT Assuntos Jurídicos/CONSEMA realizou a sua 20ª Reunião Extaordinária. A ONG esteve representada pelos advogados Cláudia Ribeiro e Eduardo Wendling. Foram debatidos e votados os pareceres emitidos pelos membros da Câmara, de acordo com a pauta do dia