PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO CONSEMA-RS

A participação do Instituto MIRA-SERRA, na primeira reunião virtual do CONSEMA-RS, foi ativa e propositiva – apesar das dificuldades gerais da novidade neste colegiado.

De início, reprovou a ata da reunião anterior, por não conter as principais falas na exposição que tratou da minuta de Resolução sobre uso de efluentes industriais e domésticos para irrigação. Veja: http://miraserra.org.br/index.php/2020/03/12/consema-coeso-so-que-nao/

Quanto ao julgamento de recursos administrativos, a MIRA-SERRA ficou à vontade para aprovar os pareceres da CT Assuntos Jurídicos, visto que ter representação naquela Câmara Técnica.

Sobre as alteracões na Resolução 372/2018, a coordenadora-presidente da ONG solicitou maior detalhamento para os itens a serem votados, o que foi realizado pela FEPAM.

No que tange ao relato do DeBIO/SEMA sobre o “Seminário Regional de Espécies Exóticas Invasoras”, a MIRA-SERRA solicitou espaço para que as entidades ambientalistas possam colaborar com dados de campo. Além disto, parabenizou pela realização do evento, almejando que outros deem sequência.

Nos “Assuntos Gerais “, a ONG lembrou que 27/maio é dia da Mata Atlântica e se segue, com a semana do Meio Ambiente – embora com a pandemia, não se possam realizar eventos presenciais. Adicionalmente, solicitou que seja enviado a todos os conselheiros a Recomendação do MPE/MPF relativa ao Despacho Ministerial nº 4.410/2020 (veja mais em http://miraserra.org.br/index.php/2020/04/18/despacho-ilegal-do-mma-compromete-a-mata-atlantica/ )