SEGUE AVALIAÇÃO DE PROPOSTA NO CONAMA

Décima Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade (25 e 26/7/17) deu continuidade na discussão sobre a nova proposta de Resolução CONAMA. A minuta trata dos padrões de marcação para fauna silvestre – ex situ.

CONFIRA A TRAMITAÇÃO:

Processo: 02000.000979/2015-36
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Assunto: Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro – ex situ.
Origem: IBAMA
Situação: Ativo 
Tipo de processo: Atos do CONAMA


>>> Tramitação no CONAMA

11ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 16 a 17/08/17  (próxima a se realizar)

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 01-08-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio)[download] , Upload em: 01-08-2017


10ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 25 a 26/07/17 

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 10º CTBio)[download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO LIMPA (Procedente da 10º CTBio) [download] , Upload em: 31-07-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 9º CTBio)[download] , Upload em: 10-07-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO LIMPA (Procedente da 9º CTBio) [download] , Upload em: 10-07-2017


9ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 31 a 01/06/17 

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO LIMPA da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO COM EMENDAS da 9ª CTBio [download] , Upload em: 02-06-2017

Documento Proposta de Resolução – VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM [download] , Upload em: 16-05-2017

Documento SUBSTITUTIVO do IBAMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Documento Parecer da CONJUR/MMA [download] , Upload em: 15-05-2017

Resposta RESULTADO – Foi dado início à discussão da minuta. A posição da CTBio, quanto ao envio para a CTAJ foi revista, e ficou acordado que seria feita discussão da minuta na CT. O IBAMA fez apresentação da proposta e o órgão apresentou proposta substitutiva, em detrimento ao texto original, apresentado no início do processo. Tal substitutivo, tomado pela CT como texto-base para as discussões, manteve o mesmo escopo original, no entanto, fazendo ajustes à luz da LC 140/11. A minuta encontra-se ainda em discussão, no art. 6º.

Ofício Apedema-RS nº 3/2017 [download] , Upload em: 13-07-2017

Documento Rede de ONGs da Mata Atlântica [download] , Upload em: 13-07-2017

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