Semana pautada por reuniões CONSEMA-RS

Na primeira semana de dezembro, a  MIRA-SERRA esteve representada em três reuniões, ligadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.

A Câmara Técnica de Biodiversidade, no dia 4, reconduziu a presidência na eleição, com abstenção da ONG que se candidatou para a mesma vaga. Outro ponto de destaque foi a apresentação dos resultados do primeiro ano do Plano de Monitoramento do Tubarão Azul.
O convênio, estabelecido pela SEMA-RS, tem duração de cinco anos.

O representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas solicitou informações sobre o andamento dos Grupo de Trabalho formado para atender pauta da MIRA-SERRA. A ONG teve aprovada em plenário do CONSEMA, que fosse agilizado mecanismos de agilizar melhoria quali-quantitativa nos centros de triagem de animais silvestres. Não fosse a presença da presidente do CONSEMA, nesta reunião da CT Biodiversidade, não se teria resposta. Soube-se, então, que um outro grupo (FAMURS, SEMA e Ibama) estaria trabalhando no assunto e que nenhuma reunião do GT da CT Bio foi convocada. Ficou estabelecido que o GT passará a ser convidado para os encontros daquele grupo.

No dia 5, a reunião de pareceristas versou sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul.

Das entidades que pediram vista da matéria, somente a MIRA-SERRA compareceu como ONG. Houve consenso na alteração de um artigo, alertado pela MIRA-SERRA. No entendimento da ONG, no entanto,o ponto mais polêmico foi o prazo dado para o empreendimento irregular encerrar suas atividades.  A sugestão dada na reunião dos pareceristas foi reduzir de 25 para 20 anos. A MIRA-SERRA não concordou, pois nenhuma atividade irregular é beneficiada deste modo. Estando irregular, é multada. Se não se regulariza, é interditada… o  efeito negativo da atividade “clandestina” sobre o meio ambiente, até então, parece ficar impune.

No encerramento das reuniões do CONSEMA-RS, de 2018, ocorreu a plenária no dia 6.  A pauta teve como destaques:

  • Aprovação Calendário de Reuniões 2019 ( 10/01;  14 /02 ; 14 /03 ; 11/04; 09/05 ; 13/06 ; 11/07 ; 08/08; 12/09; 10/10; 14 /11 e  12/12)
  • Revisão da Resolução 221/2009 e revogação a Resolução CONSEMA 116/2016
  • Julgamento de Recursos Administrativos, que passaram pela CT Assuntos Jurídicos da qual a MIRA-SERRA faz parte
  • Resolução 372/2018: proposta de adequações
  • Minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul. Salienta-se que a MIRA-SERRA, após muita argumentação, aprovou duas propostas. No entanto, apesar das contestações das ONGs (MIRA-SERRA, UPAN e AMA) o prazo de 20 anos para o encerramento de atividades irregulares foi aprovado.

 

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