{"id":1039,"date":"2018-08-24T11:52:17","date_gmt":"2018-08-24T14:52:17","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=1039"},"modified":"2019-07-21T12:08:45","modified_gmt":"2019-07-21T15:08:45","slug":"conama-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2018\/08\/24\/conama-em-agosto\/","title":{"rendered":"CONAMA em agosto"},"content":{"rendered":"\n

Na Comiss\u00e3o Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CP CNEA), a representante do Inst. MIRA-SERRA coordenou a reuni\u00e3o do dia 22\/9\/18 e auxiliou na elabora\u00e7\u00e3o da ata, jundo ao representante da SESBRA \/SP. Quando da presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Substituta de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental, Rejane Pieratti, a coordenadora-presidente da MIRA-SERRA questionou sobre a boatos relativos \u00e0 mudan\u00e7a de local da sala da CP CNEA, uma vez que j\u00e1 fora reduzida de 2 ambientes para um s\u00f3. Confirmada pela Secret\u00e1ria, houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 esta altera\u00e7\u00e3o por se tratar de uma conquista das entidades ambientalistas. Durante a reuni\u00e3o pr\u00e9- CONAMA, a coordenadora presidente da MIRA-SERRA se manifestou pela retirada de pauta da proposta de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02000.000980\/2015-61<\/a> que define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece crit\u00e9rios gerais para a autoriza\u00e7\u00e3o
de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna ex\u00f3tica. Alegou que a mat\u00e9ria n\u00e3o estaria amadurecida para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, dada as v\u00e1rias reuni\u00f5es da CT Biodiversidade, deste com a Ct Assuntos Jur\u00eddicos e, por fim, das entidades pareceristas \u2013 ainda com muitos dissensos. Na sequ\u00eancia, a representante do IBAMA, entidade proponente, afirmou que j\u00e1 iriam retirar a mat\u00e9ria de pauta, justamente pelos motivos que foram expostos. Na reuni\u00e3o plen\u00e1ria 130\u00aa do CONAMA, em 23\/08\/18, a MIRA-SERRA fez interven\u00e7\u00f5es contundentes na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de agosto, no CONAMA: <\/p>\n\n\n\n

contra o com\u00e9rcio de animais silvestres (pelo Grupo de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres\/GAPtrafi) inserindo no texto lido \u2013 VIDE ABAIXO \u2013 outras quest\u00f5es relacionadas que apresentara em reuni\u00f5es anteriores<\/p>\n\n\n\n

pela manuten\u00e7\u00e3o das conquistas da CP CNEA, como a sala e seus arquivos no mesmo pr\u00e9dio em que s\u00e3o realizadas as suas reuni\u00f5es <\/p>\n\n\n\n

pela n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 9\/96 (corredor ecol\u00f3gico) [download]<\/a> , incluindo o
compromisso de apresentar proposta substitutiva que contemple os demais biomas bem como as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias frente \u00e0 lei da Mata Atl\u00e2ntica. A PROAM dever\u00e1 ser entidade parceira na elabora\u00e7\u00e3o da minuta.<\/p>\n\n\n\n

\u201d O Grupo de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres \u2013 GAPTrafi \u00e9 um coletivo de entidades n\u00e3o governamentais e ativistas envolvidos com a melhoria do meio ambiente. Nosso objetivo principal \u00e9 o fim do tr\u00e1fico de animais silvestres No Brasil, entre 60% e 70% dos animais traficados s\u00e3o para
abastecer o mercado interno, ou seja, para \u201cconsumo\u201d dos pr\u00f3prios brasileiros. \u00c9 fato que mais de 80% dos esp\u00e9cimes apreendidos pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e recebidos por centros de recep\u00e7\u00e3o de fauna silvestres s\u00e3o aves, com destaque aos Passeriformes e Psitaciformes Tais dados nos permitem afirmar que, no Brasil, o mercado negro de fauna \u00e9 movimentado pelo h\u00e1bito do pr\u00f3prio brasileiro de criar animais silvestres como bichos de estima\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria, portanto, nenhum absurdo concluir que o tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil tem como um de seus mais fortes incentivadores a cultura de que os silvestres podem ser pets. Torna-se essencial que essa cultura seja mudada. E esse \u00e9 um dos principais objetivos do GAPTrafi . Somos CONTRA qualquer forma de com\u00e9rcio de animais silvestres para fins de cria\u00e7\u00e3o como bicho de estima\u00e7\u00e3o, o que inclui o com\u00e9rcio hoje legalizado. Estamos nos organizando para ter representantes em todos os Estados do pa\u00eds. E estamos crescendo. Atualmente, somos 31 institui\u00e7\u00f5es de 14 Estados e do Distrito Federal. Aos senhores representantes de entidades e institui\u00e7\u00f5es que formam o CONAMA afirmamos: ao discutirmos a cria\u00e7\u00e3o da Lista Pet, ou seja, a lista de esp\u00e9cies que poder\u00e3o ser criadas e comercializadas como bichos de estima\u00e7\u00e3o, estamos refor\u00e7ando uma cultura que incentiva o tr\u00e1fico da nossa fauna silvestre. \u00c9 ilus\u00e3o achar que a exist\u00eancia de um mercado legalizado de animais silvestres para bichos de estima\u00e7\u00e3o desestimular\u00e1 o mercado negro. Hoje, est\u00e3o entre os animais mais traficados aqueles pertencentes \u00e0s esp\u00e9cies que j\u00e1 possuem um mercado
legalizado. aqueles pertencentes \u00e0s esp\u00e9cies que j\u00e1 possuem um mercado legalizado. O GAPTrafi nasce para agregar esfor\u00e7os de entidades dispostas a mudar esse contexto.\u201d<\/p>\n\n\n\n