{"id":1201,"date":"2018-03-04T12:59:35","date_gmt":"2018-03-04T15:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=1201"},"modified":"2019-07-24T13:08:41","modified_gmt":"2019-07-24T16:08:41","slug":"conama-aprova-nova-resolucao-e-cp-cnea-define-portaria-eleitoral-2019-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2018\/03\/04\/conama-aprova-nova-resolucao-e-cp-cnea-define-portaria-eleitoral-2019-2021\/","title":{"rendered":"CONAMA aprova nova Resolu\u00e7\u00e3o e CP CNEA define portaria eleitoral 2019-2021"},"content":{"rendered":"\n

As reuni\u00f5es pr\u00e9-CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a da Comiss\u00e3o Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CP CNEA) ocorreram em Bras\u00edlia, 27\/2\/2018. Esta \u00faltima, contou com recep\u00e7\u00e3o das entidades ambientalistas pelo Diretor do Departamento de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, Sr.Reynaldo Nunes de Morais. Da pauta prevista, foram avaliados nove processos de solicita\u00e7\u00e3o de registro, al\u00e9m da discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Portaria referente ao processo eleitoral (2019-2021) para as vagas ambientalistas no CONAMA. A coordena\u00e7\u00e3o foi da MIRA-SERRA com relatoria da APROMAC (titular e suplente da regi\u00e3o Sul, respectivamente) A plen\u00e1ria do CONAMA (28\/2\/2018) contou com a abertura do ministro Jos\u00e9 Sarney Filho, que fe um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o. No espa\u00e7o \u201cTribuna Livre\u201c, bem concorrido, a MIRA-SERRA foi a quarta inscrita para uso da palavra. E foi com muita satisfa\u00e7\u00e3o que vimos o Ministro do Meio Ambiente, que j\u00e1 estava se retirando do audit\u00f3rio para outro compromisso, retornar para ouvir o que a representante da MIRA-SERRA diria. A conselheira Lisiane Becker lembrou que , em dezembro \u00faltimo, foram comemorados os 11 anos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica sem que tivesse sido implementado o Fundo de Restaura\u00e7\u00e3o do Bioma. Disse que n\u00e3o iria se estender falando das perdas no ambiente natural, nem do que deixam de ganhar direta\/indiretamente os munic\u00edpios e estados. No entanto, que pedia que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica (RMA) pudessem avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta que, efetivamente, melhorasse a qualidade de vida das comunidades e do territ\u00f3rio que abrange o 5\u00b0. bioma mais amea\u00e7ado do planeta, do qual depende 70 % da popula\u00e7\u00e3o e que gera 80 % do PIB. Por fim, novamente, solicitou a adequa\u00e7\u00e3o do mapa IBGE 2004 (biomas) com o do IBGE 2006\/2008 (Mata Atl\u00e2ntica). Comparou com tempos idos, quando o uso do papel vegetal j\u00e1 teria resolvido o problema da uni\udbc0\udcd5ca\u00e7\u00e3o dos mapas\u2026 Na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados parciais do Grupo Assessor que objetiva reconhecer a revoga\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es impactadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, foram retiradas de pauta \udbc0\udcd5cando para a pr\u00f3xima plen\u00e1ria. Destas, 2 s\u00e3o de especial interesse para o ambientalismo: 9\/1996 e 341\/2003. O item seguinte da pauta foi prejudicado, pois das 4 vagas (2 titulares\/2 suplentes) para a sociedade civil na C\u00e2mara Consultiva Nacional do Programa de Convers\u00e3o de Multas Ambietais (Portaria ICMBio 71\/2018), a Frente Nacional de Prefeitos pediu que fosse
alterada para contemplar os munic\u00edpios. Saiu de pauta. A MIRASERRA era uma das entidades com apoio para a candidatura, inclusive de outros setores. Na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o, foi aprovada a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que define os padr\u00f5es de marca\u00e7\u00e3o de animais da fauna silvestre nativa em raz\u00e3o de uso e manejo de qualquer tipo. Na metodologia de discuss\u00e3o da minuta, o plen\u00e1rio aprovou o texto base, proveniente da C\u00e3mara T\u00e9cnica de Assuntos Jur\u00eddicos. Passou-se, ent\u00e3o, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos destaques da vers\u00e3o consensuada na reuni\u00e3o de pareceristas. Nesta, a MIRA-SERRA fez v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es (e aqui agradecemos a indica\u00e7\u00e3o do geneticista dr. Victor Valiati\/ UNISINOS, indicado pela ONG UPAN, que subs\u00eddiou duas das nossas emendas ). Foram 4 anos de trabalho, visto que haviam conflitos de interesses variados. A proposta de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 474\/2016, que alterou a n\u00b0 411\/2009 foi aprovada. Na continuidade, informes sobre o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua e o Projeto Legado. Neste \u00faltimo, a representante da MIRA-SERRA foi enf\u00e1tica na contrariedade quanto ao modo cartesiano de abordar a
crise da \u00e1gua, que na verdade adv\u00e9m da crise na gest\u00e3o ambiental. Discorreu sobre a interela\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o avan\u00e7am na prote\u00e7\u00e3o dos processos ecossist\u00eamicos. A plen\u00e1ria encerrou antes das 15h.<\/p>\n\n\n\n