Representantes de ONGs conselheiras no CONSEMA e da
coordena\u00e7\u00e3o da APEDeMA-RS se reuniram para elaborar carta aberta ao governo do RS, relativa ao Programa de Incentivo \u00e0s PCHs \u2013 cujo evento de lan\u00e7amento foi realizado na manh\u00e3 deste dia 13\/7\/2017. <\/p>\n\n\n\n
Leia a carta: Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori Ao Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul (CAOMA-RS), Dr. Daniel Martini<\/em><\/p>\n\n\n\n Prezados Senhores: Considerando a inexist\u00eancia de crit\u00e9rios para o estabelecimento de portes de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica para o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul; <\/p>\n\n\n\n Considerando a recente altera\u00e7\u00e3o dos portes referidos anteriormente sem a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da FEPAM n. 14\/2017, do 30 de junho de 2017), resultando em diminui\u00e7\u00e3o de porte para o licenciamento de empreendimentos de energia Considerando que parte importante das matas remanescentes, principalmente matas ciliares e outros ecossistemas naturais no RS, est\u00e3o restritas justamente \u00e0s margens dos cursos de \u00e1gua, em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs);<\/p>\n\n\n\n Considerando que existe um n\u00famero elevado de PCHs planejadas nas bacias dos principais do RS, ou mesmo em cada rio, como no caso da bacia do rio Uruguai (entre RS e SC), onde temos 260 PCHs planejadas e mais 18 UHEs, totalizando 278 empreendimentos hidrel\u00e9tricos, o que denota que esta situa\u00e7\u00e3o deveria ser avaliada profundamente do ponto de vista cient\u00ed\udbc0\udcd5co e t\u00e9cnico quanto \u00e0 question\u00e1vel capacidade de suporte de tal n\u00famero de empreendimentos[1];<\/p>\n\n\n\n Considerando o fato contradit\u00f3rio em que no Brasil 45% das PCHs est\u00e3o sendo planejadas sobre as \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 9 de 23 de janeiro de 2007), sendo 25% delas na Categoria de Extrema Import\u00e2ncia[2], situa\u00e7\u00e3o preocupante que pode afetar tamb\u00e9m esp\u00e9cies amea\u00e7adas e comunidades tradicionais e seus modos de vida potencialmente afetados por estes empreendimentos;<\/p>\n\n\n\n Considerando que as Avalia\u00e7\u00f5es Ambientais Integradas dos rios no Brasil come\u00e7aram ser realizadas, de forma in\u00e9dita, pela SEMA do RS, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul;<\/p>\n\n\n\n Considerando o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico- Econ\u00f4mico do Estado do Rio Grande do Sul que ainda se encontra inconcluso;<\/p>\n\n\n\n Por que n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o do tema por parte do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul) e qual a compet\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da FEPAM para estabelecer os portes dos empreendimentos?<\/p>\n\n\n\n Existe um programa governamental de incentivo a energias alternativas com menor impacto ambiental?<\/p>\n\n\n\n Representantes de ONGs conselheiras no CONSEMA e da coordena\u00e7\u00e3o da APEDeMA-RS se reuniram para elaborar carta aberta ao governo do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-1387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1389,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1387\/revisions\/1389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Considerando o lan\u00e7amento do Programa de Incentivo \u00e0 Pequenas
Centrais Hidrel\u00e9tricas, lan\u00e7ado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul no Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre, neste dia 13 de julho de 2017; <\/p>\n\n\n\n
hidrel\u00e9tricas (empreendimentos de 10 MW, considerados de grande porte, passaram por esta portaria para porte pequeno, e os de 5MW, que eram de m\u00e9dio porte, passaram a m\u00ednimo porte);<\/p>\n\n\n\n
Considerando que, com a referida Resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ocorreram redu\u00e7\u00f5es de valores de arrecada\u00e7\u00e3o oriundos de taxas de Licenciamento Ambiental, em alguns casos em at\u00e9 10 vezes, trazendo preju\u00edzos econ\u00f4micos ao Estado e aumento de demandas \u00e0s equipes t\u00e9cnicas da FEPAM;<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, a APEDEMA vem tecer os seguintes questionamentos quanto ao Programa de Incentivo \u00e0s Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas:<\/p>\n\n\n\n
Houve a compatibilidade entre este programa e os planos de bacia hidrogr\u00e1ficas? As \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade e a tem\u00e1tica das esp\u00e9cies amea\u00e7adas do RS foram consideradas para a tomada de
decis\u00e3o neste Programa?<\/p>\n\n\n\n
Como foi estabelecido o Programa de Incentivo \u00e0s PCHs antes de o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico ter sido conclu\u00eddo?<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o da fauna silvestre impactada com as PCHs licenciadas?<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 avaliada a efici\u00eancia dos projetos de transplantes e destina\u00e7\u00e3o (in situ e ex situ) de fora em empreendimentos hidrel\u00e9tricos?<\/p>\n\n\n\n
Quais foram os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para a defini\u00e7\u00e3o dos trechos de rios que poderiam ser barrados ou afetados por estes empreendimentos hidrel\u00e9tricos (PCHs) e sua rela\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica eventual com o efeito de outras PCHs e UHEs?<\/p>\n\n\n\n
Foram considerados os impactos sociais e socioculturais relacionados \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e a temporalidade de empregos \u00e0s comunidades atingidas pelas obras?<\/p>\n\n\n\n
Reiteramos a preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade ambientalista, e requeremos o acesso aos estudos que embasaram a proposta do Programa de Incentivo \u00e0s PCHs bem como aos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis por sua elabora\u00e7\u00e3o, visando obter as respostas aos questionamentos acima, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Atenciosamente,
Coordena\u00e7\u00e3o da APEDeMA (2015-2017):
Rafael Altenhofen \/ UPAN
Lisiane Becker \/MIRA-SERRA
Paulo Brack \/ ING\u00c1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"