{"id":1470,"date":"2017-04-12T10:38:58","date_gmt":"2017-04-12T13:38:58","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=1470"},"modified":"2019-07-28T20:35:38","modified_gmt":"2019-07-28T23:35:38","slug":"abril-polemico-no-consema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2017\/04\/12\/abril-polemico-no-consema\/","title":{"rendered":"ABRIL POL\u00caMICO NO CONSEMA"},"content":{"rendered":"\n

O CONSEMA de abril reservou surpresas pol\u00eamicas. A MIRA-SERRA foi convidada para a reuni\u00e3o (5\/4\/2017) da C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente (mas em extin\u00e7\u00e3o, pois a atribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser de um Conselho Gestor) do Fundo Estadual do Meio Ambiente \/ FEMA, pois havia mat\u00e9ria do seu interesse. Item de pauta, tratava do resultado sobre a celeuma evolvendo o edital n\u00ba 001\/2013 \u2013 Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ppor Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (PEASC). Neste edital, a MIRA-SERRA obteve o primeiro lugar, com o projeto \u201cAves na Costa Doce do Rio Grade do Sul\u201d, sendo que o resultado foi publicado no D.O.E. em 28\/5\/2014. De l\u00e1 para c\u00e1, a ONG tem mantido conta corrente banc\u00e1ria (Banrisul- com \u00f4nus, apesar de ser uma entidade de voluntariado) exigida para a Firmatura do t\u00e3o aguardado conv\u00eanio. Eis, que o parecer da Coordenadoria Jur\u00eddica do Sistema Ambiental, subsidiado pela Divis\u00e3o de Estudos e Orienta\u00e7\u00e3o da Controladoria e auditoria-Geral do Estado, sepulta o processo: \u201d consideramos que n\u00e3o h\u00e1 como viabilizar o aproveitamento dos atos at\u00e9 aqui realizados, sedo necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de novo provedimento em, obedi\u00eancia a nova legisla\u00e7\u00e3o\u201c.<\/em> Na sequ\u00eancia, a plen\u00e1ria do CONSEMA ( 11\/4\/2017), traz como itens principais de pauta:<\/p>\n\n\n\n

1) FEMA \u2013 autoriza\u00e7\u00e3o do recurso para FEPAM (Loca\u00e7\u00e3o, Qualidade do Solo e Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos). A representante da MIRA-SERRA questionou o alto valor destinado ao pagamento de loca\u00e7\u00e3o da FEPAM para, apenas, sete meses. Sugeriu que o valor anual de despesa para aluguel de toda a SEMA no pr\u00e9dio poderia ser orientado para a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria. Im\u00f3veis n\u00e3o faltam ao Estado. A autoriza\u00e7\u00e3o foi aprovada com absten\u00e7\u00f5es, inclusive da MIRA-SERRA.<\/p>\n\n\n\n

2) Representa\u00e7\u00e3o das entidades ambientais no CONSEMA \u2013 indica\u00e7\u00e3o APEDEMA e Comiss\u00e3o Eleitoral. Conforme o novo Regimento Interno (RI) do CONSEMA, das 5 vagas para as entidades ambientalistas, 4 ser\u00e3o indicadas pela APEDEMA e a quinta, decorrer\u00e1 de pleito entre entidades ambientalistas candidatas e que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A APEDEMA ter\u00e1 3 meses para enviar a nominata para compor o novo bi\u00eanio. Visando organizar e fiscalizar o processo para a quinta vaga, o RI especifica a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Eleitoral composta por 3 conselheiros. Assim sendo, os representantes da SEMA, FAMURS e do F\u00f3rum dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica se prontificaram a integrar tal comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


3) Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o: Poligonal Ambiental. N\u00e3o foi votada devido ao pedido de vista da FIERGS. MIRA-SERRA, aproveitou a oportunidade, pedido esclarecimentos sobre o licenciamento para jazidas vizinhas, pois n\u00e3o percebe uma salvaguarda ambiental m\u00ednima. <\/p>\n\n\n\n

4) Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o: Fauna Invasora. Apresentado pelo representante do IBAMA, o m\u00e9d. vet. Paulo Wagner, este item foi o mais debatido \u2013 principalmente pelas ONGs UPAN e MIRA-SERRA. A UPAN se debru\u00e7ou sobre os m\u00e9todos e regras, cuja minuta remete \u201caos similares aos adotados para o controle de Sus scrofa\u201d \u2013
o que n\u00e3o seria adequado. Alertou sobre a temer\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o, visto que o \u201ccontrolador de animais ex\u00f3ticos\u201d receber\u00e1 um treinamento. Cabe destacar , que mesmo um pesquisador experiente, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de visualiza\u00e7\u00e3o, pode ter incertezas na distin\u00e7\u00e3o entre esp\u00e9cies. A MIRA-SERRA salientou que n\u00e3o h\u00e1 como aprovar uma minuta que pretede ser regulamentada por um \u201cPlano de Controle Estadual\u201d a
ser estabelecido em \u201ccomum acordo entre entidades p\u00fablicas e privadas, no prazo de 6 meses\u201d. Sugere que o Plano integre a proposta para uma adequada avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u2013 o que foi aceito.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, foi valiosa a informa\u00e7\u00e3o dada pelo IBAMA de que h\u00e1 esp\u00e9cies com potencial invasor, provenientes da fuga de fazendas de ca\u00e7a no Uruguai, que atravessaram a fronteira e poder\u00e3o se estabelecer como um s\u00e9rio problema \u00e0 fauna nativa no Rio Grande do Sul.
Mat\u00e9ria seguir\u00e1 para C\u00e2mara T\u00e9cnica, conforme deliberado pela plen\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

5) Apresenta\u00e7\u00e3o sobre Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) e
Medidas Compensat\u00f3rias. Liana Barbisan, diretora do Departamento de Biodiversidade\/SEMA apresentou a situa\u00e7\u00e3o atual das UCs, sendo previstas a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas. A MIRA-SERRA como estava a tramita\u00e7\u00e3o da UC<\/p>\n\n\n\n

proposta pela ONG, que foi um compromisso assumido pela Secret\u00e1ria Estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, em reuni\u00e3o com ambientalistas no in\u00edcio da sua gest\u00e3o. Liana e equipe pediram o do processo para verificar, o que a represetante da ONG prontamente entregou. Al\u00e9m disto, tamb\u00e9m, solilcitou que enviem a apresenta\u00e7\u00e3o para os conselheiros. O represetante do FG\u00f3rum de comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica prop\u00f4s que o CONSEMA se debruce sobre um plano para o Sistema
Esatdual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SEUC), assim como no Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de UCs, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o ambiental federal parece ter abandonado o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

8) Reserva da Biosfera \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 01\/1997 e Minuta de Decreto Estadual. A minuta proposta pretende regulamentar o inciso II e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 51 e o art. 53 da Lei estadual \u00ba11.520\/2000. A MIRA-SERRA pediu a palavra, pois como entidade
que integra a Rede e ONGs da Reserva da Biosfera (RMA), o Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica (CN RBMA) e o Comit\u00ea Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica atual e eficiente do CERBMA. Destacou que o CERBMA \u00e9 refer\u00eancia para quest\u00f5es do bioma ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a SEMA. Lembrou da forte e exitosa atua\u00e7\u00e3o frente ao empreemdimeto da UHE Paiquer\u00ea. Tamb\u00e9m questionou como se dar\u00e1 a interface com o atual Regimento Interno, que ficar\u00e1 engessado se mantidos alguns artigos desta proposta de minuta de decreto. Sugere que o CONSEMA tenha um per\u00edodo para contribuir e que a minuta seja apresentada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CERBMA. Alexandre Krobb, presidente do CERBMA, pediu a palavra e cr\u00ea que est\u00e1 havendo um problema de comunica\u00e7\u00e3o entre os dois colegiados. Fez um breve relato sobre a complexidade do modelo. Prop\u00f4s a fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o sistema da RBMA ao CONSEMA, de modo a subsidiar as suas contribui\u00e7\u00f5es.
Foi deliberado que a SEMA levar\u00e1 a proposta de minuta do decreto ao CERBMA e, este, atrav\u00e9s de sua presid\u00eancia, far\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o ao CONSEMA. Ap\u00f3s, ser\u00e1 dado um prazo para que todos possam encaminhar sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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