{"id":2831,"date":"2020-09-19T20:01:09","date_gmt":"2020-09-19T23:01:09","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=2831"},"modified":"2020-10-13T01:02:04","modified_gmt":"2020-10-13T04:02:04","slug":"nota-publica-rma-nao-esquecam-a-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2020\/09\/19\/nota-publica-rma-nao-esquecam-a-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA RMA: N\u00c3O ESQUE\u00c7AM A MATA ATL\u00c2NTICA"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 indubit\u00e1vel a relev\u00e2ncia global da Amaz\u00f4nia sob os aspectos ambiental, clim\u00e1tico e cultural. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de sua incalcul\u00e1vel e ainda pouco conhecida biodiversidade, \u00e9 crucial para a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do planeta e abriga milh\u00f5es de ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas, que t\u00eam na floresta em p\u00e9 seu sustento, seu bem-estar e sua identidade cultural.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 louv\u00e1vel a profus\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es, entrevistas e artigos de parte importante do empresariado brasileiro, especialmente nos \u00faltimos meses, reconhecendo a import\u00e2ncia deste bioma. <\/p>\n\n\n\n

Louv\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o todas as decis\u00f5es e iniciativas anunciadas, no intuito de indicar o que pretendem fazer, na pr\u00e1tica, com seus investimentos e atividades econ\u00f4micas, para honrar a palavra empenhada e os compromissos assumidos.<\/p>\n\n\n\n

Mas, \u00e9 necess\u00e1rio que se diga que toda esta justa e merecida aten\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 Amaz\u00f4nia n\u00e3o pode se dar em detrimento dos demais biomas brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Em particular, queremos lembrar da Mata Atl\u00e2ntica, a primeira floresta a enfrentar o desmatamento em larga escala \u2013 ao ponto de restarem pouco mais de 12% da sua cobertura florestal original \u2013 e onde vivem hoje 152 milh\u00f5es de brasileiros, ou 72% da popula\u00e7\u00e3o. Popula\u00e7\u00e3o esta que depende de suas florestas para o abastecimento h\u00eddrico e para a manuten\u00e7\u00e3o da sua qualidade de vida e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

Falamos da Mata Atl\u00e2ntica que, embora reconhecida como Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o, permanece sob constante amea\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto na Amaz\u00f4nia a grilagem de terras e o avan\u00e7o da fronteira agropecu\u00e1ria s\u00e3o os principais vetores do desmatamento, na Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o crescimento urbano desordenado que seguem reduzindo ainda mais seus remanescentes. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds a press\u00e3o pela convers\u00e3o de florestas e outros ecossistemas associados ao Bioma Mata Atl\u00e2ntica tem se intensificado. <\/p>\n\n\n\n

Como se fosse pouco, proliferam disputas judiciais que pretendem anular obriga\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ilegalmente desmatadas e questionar atos jur\u00eddicos perfeitos, constitu\u00eddos a partir de 1990, com o Decreto Federal n\u00ba 99.547, que instaurou um regime especial de prote\u00e7\u00e3o do bioma que foi ratificado e aprimorado com a Lei Federal 11.428, que protege o que restou de Mata Atl\u00e2ntica no pa\u00eds. Tais dispositivos n\u00e3o foram revogados pela Lei Federal 12.651\/2012, permanecendo vigentes e, portanto, sendo seu cumprimento mandat\u00f3rio e necess\u00e1rio. O Despacho MMA 4.410\/2020 procurou relativizar a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, permitindo que propriet\u00e1rios rurais n\u00e3o recuperem \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente desmatadas e ocupadas at\u00e9 julho de 2008. Ainda que tal despacho tenha sido revogado, o governo federal aciona o STF na tentativa descabida de legitimar essa medida.<\/p>\n\n\n\n

Do absurdo projeto governamental que pretende desmatar a Floresta do Camboat\u00e1, no Rio de Janeiro, para a constru\u00e7\u00e3o de um aut\u00f3dromo, \u00e0 insist\u00eancia de empresas florestais em tratar os Campos de Altitude como \u00e1rea potencial para suas monoculturas arb\u00f3reas, s\u00e3o muitos os exemplos, do Nordeste ao Sul do pa\u00eds, da vulnerabilidade atual do bioma. Certamente para acomodar tais interesses, s\u00e3o muitas as propostas de altera\u00e7\u00e3o no marco legal de prote\u00e7\u00e3o do bioma, que v\u00e3o desde projetos de lei que praticamente revogam a Lei da Mata Atl\u00e2ntica at\u00e9 pareceres jur\u00eddicos que advogam por interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e3o criativas quanto ilegais e ultrapassadas. <\/p>\n\n\n\n

O retrocesso est\u00e1 no ar! Por falar nas empresas de base florestal, \u00e9 not\u00f3rio ver v\u00e1rias de suas principais lideran\u00e7as \u2013 incluindo os presidentes da maior empresa do setor e da associa\u00e7\u00e3o industrial que as abriga \u2013 emprestando publicamente suas reputa\u00e7\u00f5es em defesa da Amaz\u00f4nia brasileira, contra o desmatamento, contra as ilegalidades, contra os crimes ambientais. Como dissemos, nada de errado com isso, pelo contr\u00e1rio. Mas, por que ser\u00e1 que est\u00e3o t\u00e3o preocupados com a prote\u00e7\u00e3o do bioma onde est\u00e3o menos de 10% das planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores do pa\u00eds, enquanto permanecem em sil\u00eancio diante das amea\u00e7as que pairam sobre os ecossistemas onde encontram-se cerca de 80% das planta\u00e7\u00f5es que abastecem de madeira suas f\u00e1bricas?<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 poss\u00edvel \u201campliar a escala dos esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, um dos objetivos do Di\u00e1logo Florestal \u2013 criado h\u00e1 15 anos e do qual fazem parte as principais empresas do setor e v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es filiadas \u00e0 Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 se nos calarmos diante do risco de decis\u00f5es que, se implementadas, seriam obst\u00e1culos a este objetivo? N\u00e3o queremos crer que as empresas endossem tais inten\u00e7\u00f5es. Nem tampouco que sejam ref\u00e9ns daqueles que permanecem no atraso, tanto em termos de produtividade quanto sustentabilidade. At\u00e9 porque, a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sob prote\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica, a anula\u00e7\u00e3o de multas por supress\u00e3o ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o legalmente estabelecidas beneficiaria a poucos e traria preju\u00edzos a muitos, incluindo \u00e0s empresas certificadas e comprometidas com a sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Entendemos que proteger a Mata Atl\u00e2ntica deve ser ponto de uni\u00e3o entre as pessoas e institui\u00e7\u00f5es que comungam com os princ\u00edpios da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade. Como muitas lideran\u00e7as empresariais t\u00eam demonstrado nos \u00faltimos meses, diante das crises clim\u00e1tica, ambiental e socioecon\u00f4mica que enfrentamos, potencializadas pela pandemia do coronav\u00edrus, se omitir n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 para a Amaz\u00f4nia e n\u00e3o pode ser para a Mata Atl\u00e2ntica. <\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, 11 de setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o de Deus Medeiros Adriano Wild Coordena\u00e7\u00e3o Geral Coordena\u00e7\u00e3o Institucional<\/p>\n\n\n\n

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