{"id":3144,"date":"2021-04-13T20:29:22","date_gmt":"2021-04-13T23:29:22","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=3144"},"modified":"2021-04-18T10:16:02","modified_gmt":"2021-04-18T13:16:02","slug":"cerbma-rs-abril-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2021\/04\/13\/cerbma-rs-abril-2021\/","title":{"rendered":"CERBMA-RS tem pauta densa em abril\/2021"},"content":{"rendered":"\n

 <\/strong>A plen\u00e1ria do Comit\u00ea Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica (CERBMA-RS), reunida virtualmente em 13\/3, teve como destaques:

A. Desafios da pauta ind\u00edgena e intera\u00e7\u00f5es na RBMA: Relato sobre a situa\u00e7\u00e3o da Retomada  Xokleng em S\u00e3o Francisco de Paula e a rela\u00e7\u00e3o da coletividade ind\u00edgena com aquele territ\u00f3rio.<\/em>
Para este item, o ind\u00edgena Douglas Rosa – representante do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (CEPI\/RS), fez uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o que resultou no atual acampamento de ind\u00edgenas Xokleng, em frente \u00e0 entrada da Floresta Nacional, em S\u00e3o Francisco de Paula. Na sequ\u00eancia, houve nivelamento entre os conselheiros do CERBMA-RS, incluindo retrospecto da atua\u00e7\u00e3o desse colegiado na proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es em conflitos desta natureza (veja mais)<\/strong><\/a>. Foi destacado que a problem\u00e1tica est\u00e1 inserida entre as fun\u00e7\u00f5es da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/a>, cuja miss\u00e3o \u00e9 “a busca de solu\u00e7\u00f5es concretas para conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica com o desenvolvimento humano para benef\u00edcio das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es<\/em>” .  Para o Instituto MIRA-SERRA<\/strong>, a preocupa\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas, pois soube que poderia estar havendo restri\u00e7\u00e3o de acesso, at\u00e9 mesmo, para a \u00e1gua e que prefeituras n\u00e3o estariam prestando nenhum aux\u00edlio. Demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e0 febre amarela, constatada para a regi\u00e3o. Ap\u00f3s v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros, foi deliberado que se deve buscar, prioritariamente, solu\u00e7\u00f5es de cunho humanit\u00e1rio. Uma nova reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para maio, quando ser\u00e3o convidados representantes dos Xokleng, ICMBio, Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula e DAER.<\/p>\n\n\n\n

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B. Press\u00e3o pol\u00edtica pela remo\u00e7\u00e3o do gestor do Parque Estadual de Itapeva<\/em> . O representante do Instituto Curicaca apresentou relato da situa\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel constatar graves conflitos entre os objetivos da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral e os interesses que p\u00f5e em risco a sua prote\u00e7\u00e3o. A coordenadora-presidente do Instituto MIRA-SERRA<\/strong> observou que a troca de gestores tem se tornado uma pr\u00e1tica recorrente em v\u00e1rias UCs, como ocorre no NGI Aparados da Serra Geral<\/strong><\/a> . Sugere, ent\u00e3o, que o CERBMA-RS elabore uma manifesta\u00e7\u00e3o geral, j\u00e1 se antecipando contra outras poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas em UCs. Aprovado pelo plen\u00e1rio, sendo que o documento ser\u00e1 encaminhado para o ICMBio, SEMA-RS e munic\u00edpios respons\u00e1veis por unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi deliberado que o Instituto Curicaca dever\u00e1 redigir a minuta espec\u00edfica ao caso de Itapeva, considerando o seu hist\u00f3rico junto ao Parque Estadual<\/p>\n\n\n\n

C. <\/strong>Proposta de cria\u00e7\u00e3o de Porto Marinho em Arroio do Sal e transporte de containers pela Rota do Sol<\/em>. O relato de Let\u00edcia Bolzan (Instituto Curicaca) foi estarrecedor, mostrando que os interesses de alguns pol\u00edticos e setores do com\u00e9rcio\/ind\u00fastria de munic\u00edpio serrano querem se sobrepor ao bem comum e \u00e0 todas as salvaguardas da sustentabilidade no RS. Seriam direta e drasticamente afetados banhados, restingas, corredores de fluxo g\u00eanico e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o entre o litoral norte e o munic\u00edpio-polo na serra ga\u00facha. Ao observar o mapa apresentado, o Instituto MIRA-SERRA<\/strong> vislumbrou o recrudescimento de atropelamentos das esp\u00e9cies da fauna silvestre nativa nesta rodovia, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do transporte de cargas. O representante do \u00f3rg\u00e3o estadual informou que o licenciamento ambiental \u00e9 de compet\u00eancia federal, advertindo que a possibilidade deste projeto iria requerer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrada, dado que nenhuma das rodovias comportaria tal demanda. Deliberou-se por uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da minuta pelos conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

D. Em “Assuntos gerais e Informes”:
D1. Relatos de representantes do CERBMA\/RS em Conselhos de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 UCs<\/em>. Foram apresentados os relatos das reuni\u00f5es do Parque Estadual Itapeva (pelo Instituto Curicaca) e da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Estadual da Aratinga (pelo Instituto MIRA-SERRA<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

D2. Retorno sobre a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do CERBMA\/RS \u00e0 6\u00aa CCR do MPF sobre os procedimentos  relativos ao expediente 1.29.018.000444\/2020-34, que trata do pedido de reabertura do processo sobre impacto \u00e0 comunidade ind\u00edgena de Ira\u00ed <\/em>. A Diretoria do CERBMA-RS comunicou que seguem dilig\u00eancias a serem informadas a este colegiado.  <\/p>\n\n\n\n

D3. Retorno sobre a discuss\u00e3o de propostas para dar visibilidade \u00e0 RBMA e ao CERBMA\/RS na Internet  e\/ou redes sociais.<\/em> Este t\u00f3pico \u00e9 um retorno do encaminhamento dado na reuni\u00e3o anterior<\/strong><\/a>, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o \u201cA Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica \u00e0 luz dos seusobjetivos: Macrotemas em pauta no CERBMA-RS\u201d<\/em>, de Izadora Flores Rech.  A Diretoria do CERBMA-RS apresentou as sugest\u00f5es emanadas do grupo de trabalho, do qual participou o Instituto MIRA-SERRA<\/strong>, Como base para as demais a\u00e7\u00f5es discutidas, o Conselho Nacional da RBMA foi consultado para a possibilidade de hospedar um espa\u00e7o para espec\u00edfico para o CERBMA-RS, sendo interessante que cada Comit\u00ea Estadual tenha a mesma op\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a iniciativa foi bem-vinda j\u00e1 que o “site” do CN-RBMA est\u00e1 sendo atualizado. <\/p>\n\n\n\n

D4. Como “assunto geral<\/em>“, o Instituto MIRA-SERRA<\/strong> :
1) convidou os conselheiros para o ato de abertura do Bosque da Mem\u00f3ria<\/strong><\/a>, em Ivor\u00e1, no dia 7 de maio – durante a semana de anivers\u00e1rio daquele munic\u00edpio. Al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha, salientou que este espa\u00e7o surgiu da parceria entre a ONG, o munic\u00edpio de Ivor\u00e1 e o NEAP\/UFSM, atrav\u00e9s da prof\u00aa.dr\u00aa. Suzane B. Marcuzzo.
2) comentou sobre o despacho do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Procedimento Administrativo de acompanhamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas 01633.000.194\/2021, relativo \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do Instituto MIRA-SERRA<\/a><\/strong> sobre o Conv\u00eanio Mata Atl\u00e2ntica Estado-Munic\u00edpios.
Destacou que foram dois encaminhamentos principais:
– remeteu \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de um dos munic\u00edpios citados, para investiga\u00e7\u00e3o na escala local. A representante da ONG, lembrou que a entidade possui outras representa\u00e7\u00f5es, protocoladas naquela Promotoria, relacionadas direta\/indiretamente ao tema;
– oficiou SEMA e FEPAM para que forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos. Segundo o acompanhamento realizado pelo sistema, o prazo para as respostas do Estado j\u00e1 teria vencido. <\/p>\n\n\n\n

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GT para discuss\u00e3o de propostas para dar visibilidade \u00e0 RBMA e ao CERBMA\/RS na Internet  e\/ou redes sociais.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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