{"id":3277,"date":"2021-05-13T21:24:47","date_gmt":"2021-05-14T00:24:47","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=3277"},"modified":"2021-05-18T23:14:20","modified_gmt":"2021-05-19T02:14:20","slug":"maio-registra-a-primeira-restricao-de-fala-em-reuniao-do-consema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2021\/05\/13\/maio-registra-a-primeira-restricao-de-fala-em-reuniao-do-consema\/","title":{"rendered":"MAIO REGISTRA A PRIMEIRA RESTRI\u00c7\u00c3O DE FALA EM REUNI\u00c3O DO CONSEMA"},"content":{"rendered":"\n

CONSEMA-RS, em sua segunda reuni\u00e3o sob presid\u00eancia do novo Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente, surpreendeu a ambientalistas sob alguns aspectos.<\/p>\n\n\n\n

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No primeiro item de pauta, o Instituto MIRA-SERRA <\/strong>solicitou a palavra para esclarecer o imbr\u00f3glio relativo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o das atas anteriores, ocorrida na reuni\u00e3o de abril. O presidente, no entanto, sugeriu que a conselheira deixasse para “Assuntos Gerais”. Apesar de recepcionar a sugest\u00e3o, ela alertou que teria mais quatro temas a tratar naquele item.<\/p>\n\n\n\n

No ponto seguinte, conforme disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 314, em seu art. 4\u00ba, a FEPAM submeteu o caso da SEARA Alimentos Ltda. que, mediante parecer t\u00e9cnico entendeu ser de baixo impacto, passando para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria.
O representante dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica refor\u00e7ou o pedido que, em casos como este, o empreemdimento seja contextualizado na sua respectiva bacia. No “chat” da reuni\u00e3o, a MIRA-SERRA<\/strong> endossou o coment\u00e1rio. Antes da vota\u00e7\u00e3o, a MIRA-SERRA <\/strong>quis deixar bem registrado que a aprova\u00e7\u00e3o deste caso n\u00e3o se constituiria em precedente para outros, como foi adequadamente respondido pela FEPAM. A vota\u00e7\u00e3o resultou favor\u00e1vel ao prosseguimento deste licenciamento ambiental pela FEPAM.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA: A Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 314\/2016 “Define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a interven\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. Onde se tem no Art.4\u00ba , que os \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais licenciadores, nos processos de licenciamento ambiental, poder\u00e3o, mediante parecer t\u00e9cnico, submeter ao CONSEMA casos espec\u00edficos que entendam de baixo impacto, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, houve pedido da SEAPDR para nova prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e continuidade do Programa Estadual de Expans\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Irrigada “Mais \u00c1gua Mais Renda”, visado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos produtores. Ap\u00f3s cr\u00edticas no sentido da situa\u00e7\u00e3o estar se repetir, o plen\u00e1rio aprovou a prorooga\u00e7\u00e3o por mais seis meses, visto que tramita lei pertinente. <\/p>\n\n\n\n

A minuta de altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o 372\/2018 (compilada e ampliada), advinda da CTP Gest\u00e3o Compartilhada Estado-Munic\u00edpio, saiu de pauta pois: 1) a recente aprova\u00e7\u00e3o de PL sobre Licenciamento Ambiental na C\u00e2mara de Deputados contraria a proposta trazida CTP e 2) o Instituto MIRA-SERRA s<\/strong>olicitou vista dos art. 2\u00ba e 4\u00ba que guardam rela\u00e7\u00e3o com a Mata Atl\u00e2ntica. As ONGs UPAN e IGR\u00c9 acompanharam o pedido de vista da MIRA-SERRA. <\/strong>Ali\u00e1s, estranhando que o of\u00edcio do Comit\u00ea Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica<\/a> n\u00e3o fora mencionado, a MIRA-SERRA <\/strong>questionou o seu recebimento pelo presidente. Este respondeu que, de qualquer modo, teria indeferimento por n\u00e3o ser conselheiro no CONSEMA, conforme o Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

NOTA: embora n\u00e3o fosse poss\u00edvel regimentalmente deferir o pedido de vista do CERBMA-RS, correspond\u00eancias encaminhadas devem ser dadas a conhecer ao plen\u00e1rio!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ponto de destaque foi a aprova\u00e7\u00e3o do encaminhamento da atualiza\u00e7\u00e3o da Lista de Esp\u00e9cies Invasoras para o \u00f3rgao ambiental estadual, com retorno ao CONSEMA para sua discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em “Assuntos Gerais”, a representante do Instituto MIRA-SERRA<\/strong> retomou ao tema das pautas. Explicou que houve problema de comunica\u00e7\u00e3o, visto que havia retirado o pedido de supress\u00e3o da fala da representante da FAMURS em troca de mensagens eletr\u00f4nicas. No entanto, a supl\u00eancia da ONG, na confus\u00e3o instalada, n\u00e3o abordou o que de fato foi requerido: inserir no texto da ata o di\u00e1logo entre a MIRA-SERR<\/em>A e o, ent\u00e3o, presidente do CONSEMA Paulo Pereira, sobre encaminhamentos de den\u00fancias referentes ao conv\u00eanio Mata Atl\u00e2ntica esua resposta contendo exemplo de munic\u00edpio que n\u00e3o tivera renova\u00e7\u00e3o. A conselheira destacou que n\u00e3o pediria para discutir ata aprovada, por\u00e9m, que o seu coment\u00e1rio ficasse registrado nesta.<\/p>\n\n\n\n

Como alertara no in\u00edcio, a MIRA-SERRA<\/strong> deu continuidade aos quatro assuntos que deixara para o final:
1) relativo \u00e0 mo\u00e7\u00e3o da MIRA-SERRA<\/strong> de recomenda\u00e7\u00e3o sobre descarga de gases em ambientes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a conselheira enunciou contradit\u00f3rios na avalia\u00e7\u00e3o da CTP de m\u00e9rito e que foram, inclusive, ignorados princ\u00edpios legais como o da precau\u00e7\u00e3o e o da preven\u00e7\u00e3o. Reapresentar\u00e1 a proposta de modo mais assertivo para auxiliar na compreens\u00e3o do objeto.
2) questionou a resposta dada ao of\u00edcio da ONG, na qual a SEMA alega que o respons\u00e1vel pelos dados do C.A.R., P,R.A.D. e P.R.A.D.A.. teria compromisso para este dia, por\u00e9m sem indicar uma das datas do calend\u00e1rio de reuni\u00f5es do CONSEMA. Criticou a total aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina da SEMA-RS, sendo que h\u00e1 prazo legal vencido em 30.12.2020.
3) repisou a quest\u00e3o do material final do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) n\u00e3o ter passado pelo CONSEMA e n\u00e3o se ter conhecimento se ja foi \u00e0 Asesembleia Legislativa – a vez que teve custos elevados, um trabalho complexo e v\u00e1rias reuni\u00f5es exitosas da CTP Planejamento Ambiental.
4) Comunicou que o Instituto MIRA-SERRA<\/strong>, em parceria com o NEAP\/UFSM e o munic\u00edpio de Ivor\u00e1, implementaram um Bosque da Mem\u00f3ria<\/a>, explicando seus objetivos. Adicionalmente, lembrou ao CONSEMA que em 27.05 \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA: o presidente do CONSEMA tentou interromper, insistentemente, a fala da representante da MIRA-SERRA, alegando que ela teria extrapolado o tempo – algo inexistente no Regimento Interno do CONSEMA para inscritos em “Assuntos Gerais”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O conselheiro da UPAN, utilizou o coment\u00e1rio da MIRA-SERRA<\/strong>, para questionar como se daria a rela\u00e7\u00e3o entre o ZEE previsto para o Litoral Norte e o ZEE estadual.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro pela Sociedade de Engenharia-RS trouxe pedido de manifesta\u00e7\u00e3o oficial contra a afronta advinda da Portaria Ministerial que trata da pesca de arrast\u00e3o na costa do Rio Grande do Sul. A conselheira da MIRA-SERRA<\/strong>, no chat<\/em> da reuni\u00e3o, parabenizou a iniciativa. O conselheiro encaminhar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o formalmente ao CONSEMA.<\/p>\n\n\n\n

NOTA: A MIRA-SERRA n\u00e3o teve suas perguntas respondidas, pois segundo o presidente, n\u00e3o haveria como o fazer neste momento. E, ainda, recomendou que a conselheira as encaminhasse por escrito… (????)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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