{"id":3608,"date":"2021-12-05T23:10:21","date_gmt":"2021-12-06T02:10:21","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=3608"},"modified":"2021-12-06T00:05:00","modified_gmt":"2021-12-06T03:05:00","slug":"licenciamentos-ambientais-sob-suspeita-na-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2021\/12\/05\/licenciamentos-ambientais-sob-suspeita-na-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS: DANOS NA MATA ATL\u00c2NTICA"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto MIRA-SERRA, atuante no controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, tem se debru\u00e7ado sobre alguns processos administrativos para emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, como o fez junto ao Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o (CCM).<\/font><\/font><\/font><\/font> A ONG ambientalista, integrando a Frente T\u00e9cnica do CCM, elaborou pareceres evidenciando inadeaqua\u00e7\u00f5es nos estudos de fauna e flora da <\/font><\/font><\/font><\/font>Mina Gua\u00edba<\/font><\/font><\/a><\/font><\/font><\/strong> (FEPAM) e da <\/font><\/font><\/font><\/font>Termoel\u00e9trica Nova Seival<\/font><\/font><\/font><\/a><\/font><\/strong> (<\/font><\/font><\/a> IBAMA). Destaca-se, igualmente, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra atividades de lazer com veiculos automotivos dentro do Parque Nacional Aparados da Serra.<\/font><\/font><\/font><\/font><\/p>\n\n\n\n

Sem dar import\u00e2ncia \u00e0s crises advindas das agress\u00f5es ao ambiente, alguns munic\u00edpios acumulam a\u00e7\u00f5es judiciais \"\u2696\", demandadas por entidades diversas, por ignorarem as bases legais e t\u00e9cnicas nos licenciamentos ambientais. <\/p>\n\n\n\n

Foi assim com as irregularidades ambientais no loteamento ECOVILAGE, no Vale do Rio Padilha e na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente do rio Rolantinho de Areia (S\u00e3o Francisco de Paula) e em situa\u00e7\u00f5es de outros quatro munic\u00edpios (Nova Ramada, Lajeado, Montenegro e Alto Feliz). <\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, dois parques tem\u00e1ticos<\/font><\/font> sobejamente anunciados pela prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula, chamaram a aten\u00e7\u00e3o por sua localiza\u00e7\u00e3o. Deste modo, a entidade solicitou vista dos processos administrativos de licenciamento ambiental, \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade \/ S\u00e3o Francisco de Paula.<\/font><\/font><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Sabi\u00e1-do-campo pousado na \u00e1rvore plantada como reposi\u00e7\u00e3o vegetal na convers\u00e3o do ecossistema “Campos de Altitude” em parque tem\u00e1tico<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para espanto da entidade ambientalista, tais processos continham irregularidades grosseiras – o que levou \u00e0 representa\u00e7\u00e3o <\/font><\/font>na Promotoria de Justi\u00e7a. <\/font><\/font>O primeiro caso se tornou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e, este segundo, tramita sob o processo n\u00ba 01872.000.422 \/ 2021.<\/font><\/font><\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 um Sabi\u00e1-do-campo ficou intrigado<\/a><\/strong>: seria a \u00e1rvore adequada \u00e0quele ecossistema? <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que existem cerca de VINTE processos ambientais contra o munic\u00edpio e, portanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a MIRA-SERRA que est\u00e1 atenta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos CINCO MUNIC\u00cdPIOS sob ajuizamento, o Instituto MIRA-SERRA tamb\u00e9m entrou com representa\u00e7\u00e3o contra a SEMAI-RS e a FEPAM (Inqu\u00e9rito Civil) em fun\u00e7\u00e3o da sua co-participa\u00e7\u00e3o enquanto \u00f3rg\u00e3o ambiental delegante de compet\u00eancia estadual para o trabalho municipal da Mata Atl\u00e2ntica (um dos cinco biomas mais amea\u00e7ados do planeta)<\/font><\/font>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, longe de ser uma “bravata”, a ONG MIRA-SERRA almeja, t\u00e3o somente, que o licenciamento ambiental seja, realmente, respeitador dos ditames legais e t\u00e9cnicos, garantindo a prote\u00e7\u00e3o constitucional do meio ambiente.<\/font><\/font><\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, tantos investimentos financeiros mereciam licenciamentos ambientais de acordo com as regras. E, o RS, merecia mais aten\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos h\u00eddricos- base da sua economia.<\/p>\n\n\n\n

\n
Parque em S\u00e3o Francisco de Paula \u00e9 inaugurado com licenciamento ambiental sob suspeita<\/a><\/blockquote>