{"id":941,"date":"2018-12-07T22:55:48","date_gmt":"2018-12-08T00:55:48","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=941"},"modified":"2019-07-18T22:58:25","modified_gmt":"2019-07-19T01:58:25","slug":"semana-pautada-por-reunioes-consema-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2018\/12\/07\/semana-pautada-por-reunioes-consema-rs\/","title":{"rendered":"Semana pautada por reuni\u00f5es CONSEMA-RS"},"content":{"rendered":"\n

Na primeira semana de dezembro, a MIRA-SERRA esteve
representada em tr\u00eas reuni\u00f5es, ligadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. <\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara T\u00e9cnica de Biodiversidade, no dia 4, reconduziu a presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o, com absten\u00e7\u00e3o da
ONG que se candidatou para a mesma vaga. Outro ponto de destaque foi a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do primeiro ano do Plano de Monitoramento do Tubar\u00e3o
Azul. O conv\u00eanio, estabelecido pela SEMA-RS, tem dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

O representante dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1\udbc0\udcd5cas solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos Grupo de Trabalho formado para atender pauta da MIRA-SERRA. A ONG teve aprovada em plen\u00e1rio do CONSEMA, que fosse agilizado mecanismos de agilizar melhoria quali-quantitativa nos centros de triagem de animais silvestres. N\u00e3o fosse a presen\u00e7a da presidente do CONSEMA, nesta reuni\u00e3o da CT Biodiversidade, n\u00e3o se teria resposta. Soube-se, ent\u00e3o, que um outro grupo (FAMURS, SEMA e Ibama) estaria trabalhando no assunto e que nenhuma reuni\u00e3o do GT da CT Bio
foi convocada. Ficou estabelecido que o GT passar\u00e1 a ser convidado para os encontros daquele grupo.
No dia 5, a reuni\u00e3o de pareceristas versou sobre a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os procedimentos e crit\u00e9rios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de forestas
plantadas no Estado do Rio Grande do Sul. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Das entidades que pediram vista da mat\u00e9ria, somente a MIRASERRA compareceu como ONG. Houve consenso na altera\u00e7\u00e3o de um artigo, alertado pela MIRA-SERRA. No entendimento da ONG, no entanto,o ponto mais pol\u00eamico foi o prazo dado para o empreendimento irregular encerrar suas atividades. A sugest\u00e3o dada na reuni\u00e3o dos pareceristas foi reduzir de 25 para 20 anos. A MIRA-SERRA n\u00e3o concordou, pois nenhuma atividade irregular \u00e9 benefciada deste modo. Estando irregular, \u00e9 multada. Se n\u00e3o se regulariza, \u00e9 interditada\u2026 o efeito negativo da atividade \u201cclandestina\u201d sobre o meio ambiente, at\u00e9 ent\u00e3o, parece fcar impune. <\/p>\n\n\n\n

No encerramento das reuni\u00f5es do CONSEMA-RS, de 2018, ocorreu
a plen\u00e1ria no dia 6. A pauta teve como destaques:
1 – Aprova\u00e7\u00e3o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es 2019 ( 10\/01; 14 \/02 ; 14 \/03 ; 11\/04; 09\/05 ; 13\/06 ; 11\/07 ; 08\/08; 12\/09; 10\/10; 14 \/11 e 12\/12) <\/p>\n\n\n\n

2 – Revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 221\/2009 e revoga\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 116\/2016 <\/p>\n\n\n\n

3 – Julgamento de Recursos Administrativos, que passaram pela CT Assuntos Jur\u00eddicos da qual a MIRA-SERRA faz parte
4 – Resolu\u00e7\u00e3o 372\/2018: proposta de adequa\u00e7\u00f5es <\/p>\n\n\n\n

5 – Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os procedimentos e crit\u00e9rios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de forestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul. Salienta-se que a MIRA-SERRA, ap\u00f3s muita argumenta\u00e7\u00e3o, aprovou duas propostas. No entanto, apesar das contesta\u00e7\u00f5es das ONGs (MIRA-SERRA, UPAN e AMA) o prazo de 20 anos para o encerramento de atividades irregulares foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n