{"id":948,"date":"2018-11-29T19:27:42","date_gmt":"2018-11-29T21:27:42","guid":{"rendered":"http:\/\/miraserra.org.br\/?p=948"},"modified":"2019-08-25T22:56:32","modified_gmt":"2019-08-26T01:56:32","slug":"entidades-ambientalistas-alertam-sobre-conduta-no-conama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miraserra.org.br\/index.php\/2018\/11\/29\/entidades-ambientalistas-alertam-sobre-conduta-no-conama\/","title":{"rendered":"Entidades ambientalistas alertam sobre conduta no CONAMA"},"content":{"rendered":"\n

A MIRA-SERRA auxiliou na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos do da 89\u00aa reuni\u00e3o do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista (CPCNEA), quando 12 processos foram avaliados e deliberados. No mesmo dia 27\/11, participou da reuni\u00e3o pr\u00e9-CONAMA, e \u00e0 noite, da confraterniza\u00e7\u00e3o de encerramento com algumas ONGs. Cabe destacar, que a MIRA-SERRA, tendo cumprindo duas gest\u00f5es
consecutivas no CONAMA, segundo o Regimento Interno , n\u00e3o pode participar da elei\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio. Ent\u00e3o, foi com grande satisfa\u00e7\u00e3o que aceitou o convite formal para integrar a representa\u00e7\u00e3o da entidade paulista SESBRA no CONAMA. No dia 28\/11, a representante da MIRASERRA, utilizou a \u201cTribuna
livre\u201d na plen\u00e1ria do CONAMA, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a previs\u00e3o de assinatura de decreto presidencial criando novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.
Dentre elas, destacou a que envolve a zona urbana de Manaus, visando proteger o Sauim-de-Coleira.
Como primeiro item de pauta, a reuni\u00e3o plen\u00e1ria do CONAMA deliberou sobre as datas para reuni\u00f5es plen\u00e1rias em 2019:
\u2022 132\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 27 e 28 de mar\u00e7o;
\u2022 133\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 26 e 27 de junho;
\u2022 134\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 28 e 29 de agosto;
\u2022 135\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 27 e 28 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, foram discutidos 3 processos:
Processo 02000.013410\/2018-83 \u2013 Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores \u2013 PROCONVE para o controle das emiss\u00f5es de gases poluentes e de ru\u00eddos para ve\u00edculos automotores leves novos de uso rodovi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponentes: MMA e IBAMA. A mat\u00e9ria aprovada
com emendas. Processo n\u00ba 02000.013412\/2018-72 \u2013 Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a Fase PROMOT M5 de exig\u00eancias do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Motociclos e Ve\u00edculos similares \u2013 PROMOT para controle de emiss\u00f5es de gases poluentes e de ru\u00eddo
por ciclomotores, motociclos e ve\u00edculos similares novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.Proponentes: MMA e IBAMA. A mat\u00e9ria tramita em regime de urg\u00eancia. Aprovado pedido de vistas, nos termos do art. 21 \u00a7 2\u00ba do RI, para Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria \u2013 CNI;Entidade Ambientalista PROAM; Entidade Ambientalista
APROMAC; Entidade Ambientalista GERC; Governo de Amazonas; Minist\u00e9rio das Cidades; e ANAMMA Nordeste. Processo n\u00ba 02000.017460\/2018-30 \u2013 Proposta de Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 independ\u00eancia dos membros do CONAMA nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas e pela soberania das decis\u00f5es do Plen\u00e1rio. Proponentes: ABEMA. Mat\u00e9ria tramitando em regime de urg\u00eancia, aprovado na 58\u00aa RE do CONAMA, em 30 de outubro de 2018, e ratificado nesta Plen\u00e1ria. Mo\u00e7\u00e3o aprovada com emendas.*
*Observa\u00e7\u00e3o: Neste item, as entidades ambientalistas, e outros conselheiros da sociedade civil, advertiram que a aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o e seus objetivos demonstram riscos para a higidez moral do Conama, abrindo um precedente inaceit\u00e1vel para atos de \u201cliberdade e independ\u00eancia\u201d que poder\u00e3o acobertar contraven\u00e7\u00f5es atuais e futuras no \u00e2mbito daquele colegiado \u2013
conforme manifesto.
Mais detalhes em
http:\/\/www2.mma.gov.br\/port\/conama\/reuniao\/dir1854\/Resultado. pdf<\/p>\n\n\n\n