O deputado Altemir Tortelli (PT) instalou oficialmente, às 11h3 do dia 1/07/2015, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Públicos Estaduais e do Zoológico de Sapucaia.

A ação é resultado da Audiência Pública ocorrida no início de junho, quando representantes do governo estadual confirmaram que o Executivo deve ceder à iniciativa privada a parte comercial do Zoológico e explorar comercialmente as 23 Unidades de Conservação existentes no Rio Grande do Sul, utilizando o mecanismo da concessão.

O processo está em tramitação na Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que estuda o melhor modelo econômico para a exploração comercial dos espaços.

A Frente é composta por deputados, representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais (ONGs), entidades e movimentos sociais e acompanhará a situação dos parques por meio da análise de projetos, estudos e visitas técnicas.

A APEDEMA-RS esteve representada por dois de seus coordenadores, Lisiane Becker (MIRA-SERRA) e Paulo Brack (INGÁ). A AGAPAN também participa da composição da Frente.

Também serão solicitadas audiências com as Secretarias de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento, a fim de solicitar o esclarecimento das intenções do Executivo estadual, além de documentos relativos aos processos de concessão.

NOVA COORDENAÇÃO NA APEDEMA-RS

Aclamada a chapa constituída pelas ONGs MIRA-SERRA, INGÁ e UPAN para a coordenação da APEDEMA-RS.

A assembleia geral de eleição foi realizada na manhã de 20/06/2015, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

A nova coordenação apresentou plataforma de trabalho para os próximos
dois anos.

Na foto (da esquerda para a direita): Manuel Strauch (UPAN), Lisiane Becker (MIRA-SERRA), Rafael Altenhofen (UPAN) e Paulo Brack (INGÁ)

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APEDEMA MARCA PRESENÇA NA REUNIÃO COM ANA PELLINI(SEADES-RS)
14/01/2015

Convidada pela SEADES, a APEDEMA-RS compareceu na reunião com a secretária estadual Ana Pellini, Eng. Valtemir Goldmayer e a secretária adjunta, Adv. Maria Patrícia Mallmann. A APEDEMA se fez presente pelos vários representantes de entidades ambientalistas, incluindo jornalistas. Outras tantas filiadas não puderam participar, tendo em vista a distância até a capital ou a impossibilidade de dispensa em seus empregos.

Ana Pellini procedeu às apresentações pessoais da comitiva do SEDAES.
Iniciou a reunião fazendo referência aos adesivos que os filiados à APEDEMA-RS ostentavam.

coordenadora-presidente da MIRA-SERRA com o "recado silencioso" da APEDEMA-RS:
GESTÃO AMBIENTAL, SIM! BALCÃO E PRE$$ÃO, NÃO!

Assim, fez um breve histórico dos atritos com as ONGs ambietalistas e que teria aceito o cargo para acertar com o setor. Explicou sobre o processo de licenciamento de estações de tratamento nos municípios, frente à urgência para receber recursos finAnceiros da FUNASA. Afirmou que tem grande respeito pelo trabalho voluntário das ONGs. Propôs reuniões sistemáticas para discutir cada assunto de interesse. Quer avançar nos consensos.

Neste primeiro momento, está sendo realizado um levantamento da tramitação de todos os processos, inclusive para responder ao proponente quanto à inadequação do projeto. O diagnóstico para a infraestrutura já teria sido feito, e considerada em situação razoável. Enfatizou que a FEPAM está bem estruturada. Sustenta que manterá licenciamento e fiscalização na FEPAM, Nota, entretanto, que é necessário investir mais na fiscalização.

Uma procuradoria setorial estará atuando, voltada para a segurança dos técnicos. Deixou claro que não pretende revolucionar nada. Serão definidos critérios para o deferimento de licenças, visando à transparência. cogita que o CONSEMA deverá ser mais atuante também nesta questão.

A fala de Ana Pellini foi complementada com as de Valtemir e Maria Patrícia.

Na sequência, foi solicitado que cada um se apresentasse. Algumas entidades se manifestram em relação à suas preocupações, sendo respondidas pela mesa.

A APEDEMA-RS resolvera apresentar o ofício elaborado na reunião do dia 12/01, sem realizar questionamentos durante a reunião. Deste modo, o coordenador da APEDEMA, Eduíno de Mattos, entregou o documento, cabendo ao representante da INGÁ a sua leitura. LEIA O OFÍCIO

Ana Pellini acompanhou a leitura e, ao seu final, disse estar satisfeita pois haviam vários pontos que crê ser consenso.

Ficou acertado que haverá reuniões com as ONGs na manhã que antecede as reuniões do CONSEMA, que aliás voltarão a ser realizadas nos meses de janeiro e fevereiro. Os pontos de pauta iniciais, emanados dos presentes, serão "Agrotóxicos" e "Unidades de Conservação".

A APEDEMA-RS reforçou que aguardará a resposta, por escrito, ao ofício entregue para avalliar a participação das afiliadas nas reuniões abertas de ONGs. Até lá, somente as que ocupam vagas no CONSEMA se farão presentes. Ana Pellini disse que responderá as questões a ela dirigidas e que respeita a posição. No entanto, frisou que se houver somente uma pessoa, ela fará a reunião do mesmo modo.

Em relação à questionamento sobre a implementação de "licenciamento auto-declaratório", foi afirmado que esta modalidade não teria sido cogitada.

Outros aspectos comentados, sobre o CONSEMA , foram a reativação da CTP. Agrotóxicos e atualização do regime interno. A paridade na composição das vagas setoriais, também foi destaque.

A reunião durou cerca de 3 horas.

APEDEMA DECIDE IR NA REUNIÃO COM ANA PELLINI

Na noite de 12/01/2015, representantes de entidades filiadas à APEDEMA-RS deliberaram por atender ao convite de Ana Pellini (responsável pela Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Na ocasião foram discutidos encaminhamentos e redigido documento a ser entregue na reunião e ao governador Ivo Sartori.