UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
PLANOS MUNICIPAIS DE MATA ATLÂNTICA
A biól. Paola Stumpf, do DUC, mostrou a
situação das UCs em relação:
- ao quadro de funcionários, sendo que em duas delas não
há nenhum;
- à infraestrura, que é melhor na serra e no litoral norte;
- ao conselho gestor: dois estão inativos e um está em formação
- aos planos de manejo: 10 elaborados, 04 em elaboração
e 01 iniciando o processo.
Outro técnico relatou sobre os problemas diagnosticados e medidas possíveis para garantir o fluxo no repasse dos recursos das medidas compensatórias para as UCs.
Na sequência, a bió.Lisiane Becker, da MIRASERRA, apresentou os resultados e o material produzido nas versões impressa e digital. VEJA MAIS...
CERBMA DISCUTIU UHEs NO TAQUARI-ANTAS E PROPOSTA DE DECRETO
O primeiro ponto da pauta foi a "Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos - atualização de dados e ampliação da área do estudo realizado em 2001", apresentado pela bióloga Maria Dolores Schuler Pineda, do Serviço da Região do Guaíba/DQA/FEPAM.
Chamou a atenção o mapa de
criticidade que considerou aspectos tais como os atrativos do meio natural
/ monumentos naturais (12 pontos), trechos livres sem intervenção
para aproveitamento hidrelétrico (mesmo os sem barramentos), Bacias
livres de intervenções ( Médio Prata-Turvo,
Médio Antas, Baixo Guaporé- Taquari, Cabeceiras do Turvo-Prata,
Guaporé e Tainhas). Como resultado, foi mantido o desenho anterior,
impedindo novos empreendimentos. Segundo a Fepam, existem 54hidrelétricas
instaladas na Bacia Taquari-Antas e mais de 100 solicitações
que tramitam no órgão.
A Bacia dos rios Taquari-Antas é composta por 32 sub-bacias, abrangendo 118 municípios.
A MIRASERRA realizou questionamentos envolvendo a Resreva da Biosfera da Mata Atlântica no cenário apresentado, lembrando sobre o estudo das fargilidades do rio Pelotas.
O CERBMA deliberou por encaminhar o diagnóstico para as Câmaras Técnicas com fins de apoiar o resultado.
Na sequência, engenheiro agrônomo Fabrício Azolin, do DEFAP/SEMA, discorreu sobre a "Situação atual donovo decreto que substituirá o Decreto Estadual nº 38.355/1998 (que estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do RS)".
Fabrício falou que este decreto vem sanar lacuna entre o devreto anterior e a Lei da Mata Atlântica, percebido ainda no governo anterior. Lembrou sobre o problema gerado no convênio estado-municípios, no que tange à delegação de competência ao licenciamento de intervenção na vegetação deste bioma.
A poposta de novo decreto foi escrita por técnicos da FEPAM e normatiza somente o manejo florestal nativo, sem esgotar o assunto. Pretendem que seja assinado em alguma data comemorativa, como o dia da árvore.
O engenheiro também respondeu, à gestora da UC Mata Paludosa, que há novos formulários disponíveis na página eletrônica da SEMA, embora não contemple, ainda, todas as situações que possam surgir.
A conselheira pela MIRASERRA, biól. lisiane Becker, solicitou que o CERBMA pudesse conhecer o texto na íntegra, já que é a instânciaconsutiva do bioma no RS. Como no item de pauta anterior, a proposta deste decreti também será encaminhada para que as Câmaras Técnicas avaliem/colaborem.
Em "Assuntos Gerais" a presidente do CERBMA-RS, relatou sobre a reunião com MPE sobre aplicação da Lei da Mata Atlântica em Porto Alegre. Foi deliberado pelo encaminhamento à Câmara Técnica, para formulação de resposta. Sobre a manifestação sobre o licenciamento da PCH Perau de Janeiro à FEPAM, conforme proposta de encaminhamento da MIRASERRA, o conselheiro Dr. Mondim encaminhará o texto que produziu para os demais conselheiros de modo aque o CERBMA se manifeste rapidamente sobre este empreendimento que afetará espécie endêmica. A presidente do CERBMA-RS também comentou sobreo repasse da gestão de fauna (criadouros) no RS do IBAMA para a SEMA, que teve seu prazo de ampliado para mais um ano. Por fim, a MIRASERRA fez relato sobre os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs), ficando acertado que fará uma apresentação para o CERBMA-RS, na reunião de novembro.
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PROGRAMA FLORESTAL ESTADUAL NO CERBMA
O principal ponto de pauta da reunião do CERBMA, em agosto, trouxe o presidente do DEFAP - Engº Ftal Roberto Ferron.
Ferron falou sobre as atribuições de sua pasta, sobre os instrumentos e ações de políticas públicas e sobre o programa estadual florestal.
Chamou na atenção da MIRASERRA, que alguns instrumentos e ações não estejam implantadas após quase dois anos. Há ações, inclusive, que ainda deverão ser atualizadas por serem da gestão anterior.
No entanto, foi possível perceber a boa intenção do gestor do DEFAP, embora seja passível de algumas dúvidas em relação à técnicas adotadas em grande escala no Programa Florestal.
Também houve informações em relação ao convênio entre DEFAP e FEPAM no que tange aos licenciamentos e suas compensações ambientais, que devem auxiliar na reposição florestal do RS.
FEMA, FRH e FUNDEFLOR EM PAUTA
A reunião de julho, realizada nas dependências da Fundação Zoobotânica / Jardim Botânico, trouxe Saulo dos Santos/SEMA-RS para falar sobre os Fundos Estaduais: FEMA, FRH e FUNDEFLOR.
A apresentação incluiu valores disponíveis em cada Fundo, rubricas, funcionamento e tramitação para aprovação bem como os critérios para cálculo do orçamento, que é feito sobre o executado no ano anterior. Este seria um entrave para aumentar o recurso para projetos no ano seguinte, sobre o valor em caixa. A falta de projetos, também, constituiria outro fator a ser trabalhado.
O conselheiros do CERBMA fizeram vários questionamentos.
O CERBMA deverá atualizar o projeto relacionado com a gestão/manutenção do CERBMA, até agosto. Para o exercício orçamentário de 2014, o CERBMA pretende definir e detalhar tema a ser proposto aos Fundos Estaduais pertinentes.
Em "Assuntos Gerais", os conselheiros que representam o CERBMA nos Conselhos de Unidades de Conservação deram relatos sobre as reuniões ocorridas no período: Itapeva, Aparados da SErra, Itapuã e Mata Paludosa. A MIRASERRA é representante suplente na Rebio Serra Geral e no Parque de Itapeva.
A MIRASERRA fez relato sobre o projeto "Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica". Além disto, falou sobre sua participação na Rio +20, quando particippou de ativiade pela RMA e pelo CN-RBMA. Neste momento, entegou ao CERBMA-RS publicações que trouxe do evento.
IBAMA E SEMA ABORDAM TEMA FAUNA NO COMITÊ ESTADUAL DA
RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA / CERBMA-RS
Realizada nas dependências da Fundação Zoo-botânica, no dia 09/05, o CERBMA-RS discutiu dois temas principais:
1- a questão da fauna à luz
da Lei Complementar 140/2011, que repassa a competência para
autorização de criadouros, da União para os Estados.
Estiveram presentes representantes do IBAMA/Fauna e da SEMA-RS.
Entre os questionamentos realizados pelos conselheiros, o da MIRASERRA
não foi totalmente respondido, visto que questionou a quem cabe
a competência de recepcionar animais silvestres encaminhados pela
comunidade.
Interessante lembrar, que a LC 140 só trata somente da autorização
para criadouros. Nada mais há em relação à
fauna. No entanto, é notória a demanda por espaços
que aceitem exemplares sem condições de retorno ao ambiente,
sendo que nem União nem Estado estão assumindo a tarefa.
Até mesmo a apreensão de animais ilegalmente cativos é
prejudicada com esta situação. O assunto foi dado como fora
do tema em tela.
2- análise e discussão sobre alterações advindas das Câmaras Técnicas do CERBMA-RS para a proposta de Decreto que cria a Comissão Estadual de Biodiversidade. Houve aprovação do texto. Segue para discussão com o Secretário Estadual do Meio Ambiente.
A reunião do mês de março
foi antecipada do dia 13 para o dia 06, em virtude da urgência em
encaminhar os dados para o Anuário Mata Atlântica do CN-RBMA.
Estiveram em pauta os seguintes temas:
Apresentação de estudos sobre sociobiodiversidade: “Projeto Palmeira Juçara e Comunidades: manejo sustentável e promoção da cadeia de valor dos frutos" - Letícia Troian, ANAMA;“Projeto Cadeia Produtiva do Pinhão” - Alexandre Krob, Curicaca;
Os projetos foram aprovados em edital que inclui, também, a erva-mate (sem projeto aprovados). Os trabalhos serão integrados e resultarão em cartilhas para o manejo destas espécies.
Monitoramento das Metas de Aichi como subsídios para o planejamento de ações públicas e da sociedade para a conservação da biodiversidade:
- Atuação do CERBMA na definição de indicadores para monitoramento das Metas de Aichi através do Anuário Mata Atlântica, via Conselho Nacional - Alexandre Krob, ponto focal do RS. Alexandre explicou o formulário enviado aos conselheiros. Adiantou que este pode ser um instrumento para acompanhamento contínuo.
- Proposta da SEMA para o monitoramento do alcance das Metas de Aichi até 2020 - Dennis Patrocínio, Projeto RS Biodiversidade. Dennis apresentou uma proposta para formação de um conselho visando o monitoramento. O CERBMA-RS apresentou várias sugestões para o texto. Também comentou que o formulário co Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica poderá ser adaptado para abranger todo o Estado.
Assuntos Gerais:
Informes:
1) avaliação e encaminhamentos do CERBMA/RS
sobre o AHE Pai Querê - Maria Isabel, presidente do CERBMA-RS,
informou que o GT já produziu um texto preliminar. Foi marcada
nova reunião do GT para o dia 13/03, tendo em vista que a audiência
pública em Porto Alegre será no dia 23/03. Salientou-se
a a necessidade de comparecimento, também, na audiência pública
em Bom Jesus. A representante da MIRASERRA destacou que,além da
comparação com a avaliação anterior feita
pelo CERBMA, foi possível perceber erros metodológicos neste
novo EIA/RIMA.
2)Projeto de Lei n° 11/2012 que Institui a Política Estadual dos Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais- presidente do CERBMA-RS, Maria Isabel, relata que há uma pressão para que o executivo crie legislação para o tema. A representante da MIRASERRA informou que foi possível constatar isto numa das audiências e no programa "Democracia", das quais participou, promovidos pela Assembléia Legislativa no final de 2011. Relatou sobre o desconhecimento geral da publicação sobre PSA na Mata Atlântica, com experiências bem interessantes no bioma.
3) Outros assuntos pautados pelos conselheiros - representante da MIRASERRA fez denúncia sobre a recusa do CETA/IBAMA de Porto Alegre em receber animais silvestres. Relatou que isto gera impedimento para destinar adequadamente os animais encaminhados por entidades, levando-as à ilegalidade. Na continuidade, informou que foi eleita vice-presidente da Câmara Técnica Biodiversidade, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e que está à disposição do CERBMA-RS para levar demandas. Acrescentou que, dento da CT Biodiversidade, assumiu a coordenação do GT criado para aprofundar a proposta de Resolução sobre Quirópteros (morcegos) que ajudou a elaborar com colegas da região metropolitana de Porto Alegre. Finalizando, apresentou novas informações sobre o projeto aprovado pelo PDA/MMA"Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (RS, SC, PR e MS)", como a reunião entre representantes das 4 consultorias a selecionadas, consultores do PDA e a MIRASERRA. Além disto, destacou que dois novos municípios estarão realizando seus planos municipais de Mata Atlântica, e que poderão contar com o acompanhamento da MIRASERRA: Osório e Guaíba.