MIRA-SERRA PASSA À TITULARIDADE NO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO GUAÍBA

Em reunião ordinária para eleição das entidades, realizada em 5 de abril/2016, na sede da Corsan, a MIRA-SERRA ficou como titular do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

A coordenadora-executiva, Gelcira Teles, se manterá como representante da MIRA-SERRA, na categoria Organizações Ambientalistas para o biênio 2016-2018.

A entidade participa deste colegiado há várias gestões, alternando entre suplência e titularidade em vaga da sociedade civil. A AMA (Associação de Amigos do Meio Ambiente) e Instituto Augusto Carneiro também ficaram como titulares, e a APTA (Associação de Pesquisas Técnicas e Ambientais) como suplente.

Comporão ainda o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba representantes das seguintes categorias: Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, Drenagem, Produção Rural, Indústria, Transporte Hidroviário, Mineração, Lazer e Turismo, Pesca, Legislativos Estadual e Municipal, Associações Comunitárias, Clubes de Serviços Comunitários, Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, Organizações Ambientalistas, Associações de Profissionais, Organizações Sindicais.

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DO LAGO GUAÍBA
16 de junho/2015

Realizada na sede da Corsan, em Porto Alegre, a R.O. do Comitê lago Guaiba contou cerca de 50 pessoas presentes. A MIRA-SERRA esteve representada pela sua coordenadora-executiva, a jorn. Gelcira Teles.

Foram debatidos os seguintes assuntos: as diferenças entre licenciamento e pesquisa no setor de mineração (Câmara Técnica de Mineração, engenheiro Cylon Rosa Neto, da Bourscheid); relatos sobre a situação da secretaria executiva do Comitê e o Plano Estadual de Recursos Hídricos e as Delegatárias (vice-presidente do Comitê, Paulo César C. Germano).

Germano apresentou o Projeto de Manutenção da Secretaria Executiva do Comitê do Lago Guaíba, que será gerido pela AMA - Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, atual mantenedora. Também discorreu sobre o Projeto de Lei (PL 109/2015), que visa à alteração da Lei 10.350/1994. A finalidade do PL, sugerido pelo Executivo, é que o Sistema Estadual de Recursos Hídricos seja melhor gerido e complementado.

Os presentes solicitaram que ambas as apresentações fossem enviadas por email para melhor análise de todos os integrantes do Comitê.

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MIRA-SERRA É RELATORA NO COMITÊ DO LAGO GUAÍBA

No dia 12/11/2014, foi realizada a última reunião pública sobre o Programa de Ações do Plano da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba no auditório da FARSUL, em Porto Alegre.

A representante da MIRA-SERRA, gelcira Teles, foi a relatora do Grupo Temático - Sociedade.

Não estão na foto o Eduino de Mattos e Campani.

rfoto: biól. Lisiane Becker

Comitê do Lago Guaíba conhece plano para 2014 e elege biguá como ave símbolo

Por Gelcira Teles /coordenadora-executiva da MIRA-SERRA

A 87ª reunião ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba ocorreu em 18 de março, contando com a participação de aproximadamente 40 representantes das entidades governamentais e não governamentais que a compõe.

A segunda chamada para as eleições foi o primeiro ponto de pauta, sendo que a maioria das vagas foi preenchida. A MIRA-SERRA ficou como suplente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) na categoria Organizações Ambientalistas.

A reunião seguiu com as apresentações de Marco Mendonça, diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), e da nova secretária executiva do Comitê Camila Chaiben.

Sidnei Agra, da ECOPLAN, fez a apresentação do Plano de Trabalho do Lago, discorrendo sobre suas etapas ao longo de 12 meses da consultoria em 2014: atividades preliminares; consolidação da base técnica; complementação e enquadramento dos programas existentes – com ações de incentivo à participação da população, e fase final em 2014. Segundo Agra, será feito um banco de dados dos 14 municípios que integram a bacia hidrográfica, um folder e um site para divulgar as atividades do Comitê.

Os presentes também debateram sobre a escolha do biguá (Phalacrocorax brasilianus) como ave símbolo do Comitê do Lago Guaíba e que vai ilustrar as peças gráficas do mesmo. A maioria votou na ave, por sua grande ocorrência nos rios que constituem a bacia.

Em seguida, foi formada a Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) para a Gestão 2013/2015 e a indicação de representantes para a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, Reserva Biológica do Lami e o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Saint´Hilaire.

A reunião foi encerrada pelo presidente Manuel Salvaterra.

Comentário da coordenadora-presidente: Vale relembrar que o Biguá (Phalacrocorax brasilianus) já representava o Comitê do Lago Guaíba nas publicações sobre a Bacia Hidrográfica. A escolha, pretérita, pelo Biguá ocorreu em reunião ordinária, sugestão que, na época, partiu dos conselheiros
Ivo Lessa e Lisiane Becker.

foto: biól. Lisiane Becker

SISTEMA DE MONITORAMENTO É PAUTA NO COMITÊ DO LAGO

O principal ponto de pauta da reunião de agosto, do Comitê do lago Guaíba, foi a apresentação do Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres. Este sistema tem como objetivos específicos estabelecer base para um sistema mais amplo de Gestão de Riscos bem como implantar um sistema estadual de monitoramento e alerta de desastres.

A Agência Nacional de Águas (ANA) está apoiando os Estados na estruturação de Salas de Situação próprias, nos moldes da existente na ANA e integradas a esta, as quais funcionam como um centro de gestão de situações críticas, contando com a presença do órgão gestor de recursos hídricos, de instituto de meteorologia e da Defesa Civil Estadual, com o objetivo de identificar possíveis ocorrências de eventos críticos e assim permitir a adoção antecipada de medidas mitigadoras visando minimizar os efeitos de secas e inundações.

foto: biól. Lisiane Becker

O sistema permite a elaboração do diagnóstico da vulnerabilidade às inundações nos principais rios do RS, quanto a:
•Identificação dos trechos inundáveis dos rios;
•Avaliação qualitativa da freqüência, magnitude e impactos;
•Estimativa da vulnerabilidade dos trechos inundáveis.
•Seleção das áreas críticas para a prevenção, adaptação e controle de inundações.

Foram várias perguntas dirigidas ao João Trindade, coordenador deste projeto no DRH/SEMA-RS. A Sala de Situação, localizada no prédio da SEMA é uma realidade do potencial para a gestão de recusrsos hídricos e ambientais do Estado. Conta com parceria de Universidades e da Defesa Civil de vários municípios.

Outro tema abordado foi o calendário de eleições para o novo biênio no Comitê do Lago Guaíba, cujas inscições terminam no dia 27 de agosto.

Cronograma - Eleição 2013/2015

Publicação 28/06/2013
Fase de inscrição (60 dias) Até 27/08/2013
Fase de análise 17/09/2013
Avisos da data de eleição 07/10/2013
Eleição das entidades 12/11/2013
Posse das entidades 03/12/2013
Eleição e posse da Direção 17/12/2013

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foto: biól. Lisiane Becker

ARROIO PASSO FUNDO É DESTAQUE

Relato: Estagiária Pâmela Manica

A 83ª reunião ordinária do Comitê do Lago Guaíba foi realizada no auditório da FARSUL, às 14h do dia 18 de junho de 1013.

O primeiro assunto abordado na reunião foi a retomada da questão sobre os emissários das ETE’s construídas pela DMAE descumprindo o projeto já licenciado pela FEPAM. Houve uma discussão sobre o assunto e logo após foram realizadas algumas notificações e aprovadas as atas 107, 108 e 110 todas por unanimidade.

Em seguida foi formada a comissão eleitoral 2013/2015: Fátima, Dr. Ramalho e Jussara. O grupo de trabalho criado no Comitê do Lago Guaíba (que inclui prefeitura, secretaria do meio ambiente e a ONG AMA) presta esclarecimentos sobre a sua função, que envolve o levantamento dos poluidores e monitoramento do arroio Passo Fundo. Lisiane, representante da MIRASERRA, solicita a inclusão do objetivo "dessedentação de animais". Houve, também, manifestações no sentido de especificar melhor no documento a função do grupo. A deliberação 001/2013, que define a criação do Grupo de Trabalho do Arroio Passo Fundo, foi aprovada.

Após a aprovação foi lida uma moção promovida pela Agapan em apoio ao arroio Passo Fundo e sugerindo a criação de uma Unidade de Conservação no local. Ivo Lessa respondeu dizendo que não a prefeitura de Guaíba não quer a UC nesta área, pois um estaleiro será construído ali. Lisiane salienta que Ivo não é representante da Prefeitura de Guaíba, no que ele responde estar como representante do Sindicato Rural de Guaíba e que teria falado com o prefeito. Decidiu-se que uma posição da prefeitura e da AMA sobre o assunto será trazida para a próxima reunião.

Fugindo um pouco da pauta, Manuel Salvaterra questionou sobre a aprovação da revitalização da Mauá e o cumprimento da Lei Complementar nº 638 onde consta que um centro de educação ambiental deverá ser criado no local após a realização das obras, foi sugerida uma manifestação do comitê sobre o desconhecimento da licença através de encaminhamento de um ofício à SMAM e ao gabinete do prefeito.

Retomando os assuntos da pauta Paulo Germano realizou uma apresentação da CORSAN sobre Avaliação da variabilidade Temporal da qualidade das águas dos Município de Guaíba, Barra do Ribeiro e Canoas para fins de acompanhamento do Enquadramento do Lago Guaíba, na apresentação ficou claro que há problemas em Guaíba para concluir as obras devido a inviabilidade de atravessar as ligações da rede pela BR-101. Terezinha pediu a Paulo que envie informações sobre a situação de todos os 14 municípios inclusos na Bacia do Guaíba.

Ao final, em assuntos gerais, Ivo falou sobre os butiazais e entregou para Terezinha uma PL que deve ser analisada posteriormente.

RETOMADA A DISCUSSÃO SOBRE POLÊMICA OBRA DO DMAE

(texto base: estagiária RAISSA RILO CHRISTOFF)

No dia 16 de abril de 2013, às 14hrs, foi realizada a reunião do Lago Guaíba. A pauta se iniciou com a justificativa de faltas; leitura do expediente, incluindo breve comentário sobre a apresentação sobre o Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí realizada pela SEMA-RS no Palácio do minsitério Público; NOVA Resolução CRH sobre incluir a previsão de sucessão por meio de eleição no comitê para os cargos de Presidente e Vice Presidente; e por fim, a aprovação da ata 109 do dia 19/03/13 (a MIRASERRA justificou ausência nesta reunião).


foto: biól. Lisiane Becker

A reunião prosseguiu com a discussão sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT)da Bacia do Arroio Passo Fundo, alguns membros sugeriram a criação de um sub-comitê o lugar para ter mais representatividade, porém a assessoria jurídica da SEMA considerou inviável pela composição que demandarai. A representante da MIRASERRA sugeriu elaboração de proposta de Resolução CRH para tratar deste assunto - em outra ocasião. A presidente do Comitê Lago Guaíba disse que também é favorável à criação de sub-comitês, como o demandado pelas comunidades de entorno do Arroio Dilúvio (Porto Alegre) e Arroio Passo Fundo (Guaíba). Não sendo possibel um sub-comitê neste momento, formou-se então, o GT para o Arroio passo Fundo, com a inscrição de alguns dosrepresentantes do Comitê Lago Guaíba.

A seguir, ocorreu uma apresentação do DMAE sobre as obras do emissário da ETE Serraria. Foram apresentados detalhes das obras e a alteração do projeto inicial, para uma redução dos gastos e implantação de uma tecnologia melhor, com redução de 1Km no comprimento. Entretanto, no último parecer da FEPAM, emitido para essas obras, ficou determinado que essas mudanças não seriam aprovadas e que o DMAE deveria seguir as indicações da licença concedida ao projeto anterior. De acordo com o representante do DMAE, o órgão não estava desobedecendo a licença, pois esta não explicitava o ponto de lançamento dos efluentes e caso fosse negada a mudança, bastaria continuar a obra até obter os 2600m de comprimento previstos anteriormente.

Após a apresentação do DMAE, um representante da FEPAM apresentou a posição do órgão licenciador, explicando que o DMAE tinha descumprido a licença já que a obra foi re alizada em uma inclinação e comprimento diferente do proposto inicialmente e, conseqüentemente, mudando o ponto de lançamento dos efluentes onde as circunstancias do local são diferentes da inicial o que demanda novos estudos e um novo projeto para a emissão de uma nova licença.
Os membros do Comitê concordaram com a explicação da FEPAM e ficou decidido que o DMAE retorará ao projeto original, obedecendo o comprimento, inclinação e local de emissão sugeridos primeiramente.

A reunião foi encerrada após esse tópico.

EMISSÁRIO SUBAQUÁTICO E QUALIDADE DA ÁGUA
NO COMITÊ LAGO GUAÍBA

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, se reuniu no dia 21 de agosto no auditório da CORSAN - centro de Porto Alegre.

Foram principais temas da pauta foram dois:

1) Sistema de Esgotamento sanitário do projeto Socioambiental - ETE Serraria, Magna Consultoria com execução pelo consórcio CMR4/ARCHEl, apresentado pelo Eng. Valdir Flores.

A projeção mostrou os componentes e riscos da obra,

o percusro do emissário subaquático,

a montagem com execução de soldas (notar a dimensão da tubulação!),

a união dos tramos,

assim como medidas adotadas em caso de reparos, onde seja necessário aninterrupção do fluxo.

2) Índice de Qualidade da água - IQA, 2000 a 2009, apresentado pelo Biól. Rodrigo da Rocha Andrade, do DMAE / Direção de Tratamento/ Gestão Ambiental e tratamento de Esgoto (GATE).

Foram apresentadas as etapas, modelagem e conclusões para o IQA, iniciando com a justificatova/objetivo do trabalho,

a amostragem,

a localização dos pontos de amostragem e

os resultados obtidos no Delta do Jacuí e canal de Navegação,

bem como para os pontos amostrados nas margens direira e esquerda.

Na legenda das imagens: a primeira cor representa "excelente" e a última, "muito ruim", passando por "bo", "regular" e "ruim".

Por fim, o biológo discorreu sobre os resultados e conclusões.

Em assuntos gerais, a representante da MIRA-SERRA no Comitê do Lago Guaiba, citou a importância dos planos de bacia hidrográfica para a elaboração dos Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, objeto do edital do PDA/MMA em que a ONG foi contemplada.

ARROIO PASSO FUNDO, EM GUAÍBA, GANHA SUB-COMITÊ DE GERENCIAMENTO

Aprovado pela Câmara de Vereadores de Guaíba em 2011, o dia 31 de junho se tornou o dia do Arroio Passo Fundo.

Único arroio que está totalmente inserido no município, a qualidade de suas águas tem preocupado a comunidade e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

Nesta data, o Comitê do Lago Guaíba, a Prefeitura de Guaíba e a AMA, realizaram evento no auditório da prefeitura Municipal de Guaíba, para avançar nas ações de recuperação do manancial hídrico.

Estiveram presentes as ONGs MIRASERRA, AMA e SOLIDARIEDADE.

A presidente do Comitê lago Guaíba, Teresinha Guerra,abordou o histórico e a legislação que tange aos recursos hídricos.
A Prefeitura de Caxias do Sul, convidada, discorreu sobre a experiência daquele município, com a explanação do Secretário Municipal Nerio Susin.
Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Guaíba, Maximiliano Finkler, abordou as iniciativas da Prefeitura frente aos desafios dos impactos gerados pelo meio antrópico, agravados por fatores climáticos.

No final do evento, o grupo encaminhou proposta de criação de um sub-comitê para gerenciamento do arroio Passo Fundo, que foi acolhido prontamente pelo prefeito Municipal, Henrique Tavares.

ELEIÇÃO 2011-2013

No dia 18 de outubro de no Clube Veleiros do Sul, a MIRASERRA, AMA  e ASPAN ficaram com as vagas titulares das Organizações Ambientalistas.

Em breve diviulgaremos a lista completa da nova composição deste comitê.

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NOVA COMPOSIÇÃO NO COMITÊ DO LAGO GUAÍBA (2009-2011)

                                                                                                           (foto-cortesia: Eduíno Mattos)

Na tarde de 11/08/2009, no galpão crioulo do DPREC - às margens do Guaíba - entidades de várias categorias estiveram presentes para renovação da composição do colegiado.

A MIRA-SERRA foi re-eleita, mantendo-se pela quarta gestão consecutiva. A ONG permanece na titularidade.  A ONG suplente é a CAMP.

Também foram eleitas como titulares a IGRÉ e a APTA, com seus respectivos suplentes: AGAPAN e AMA.

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Diversas reuniões têm sido realizadas entre as ONGs do COMITÊ LAGO GUAÍBA.