Relato das reuniões CP-CNEA e CONAMA
por Lisiane Becker / MOVER (MIRASERRA) - representação nacional

CP-CNEA (29.03.2011)

escolha da coordenação da reunião (Bocuhy/PROAM) e da relatoria (Filippini\AMAR)

Discutiu-se sobre o sistema de coordenação a ser adotado na CP-CNEA, deliberando-se pela coordenação semestral. Os primeiros seis meses, a contar da posse, será do MOVER.O grupo foi parabenizado, por integrantes da bancada anterior, pela decisão em eleger o coordenador entre as 11 ONGs, algo que na gestão anterior foi decidida apenas entre os titulares eleitos – iniciando um conflito.

Construção da pauta:

1) montar a CP-CNEA – eleição dos componentes que serão os titulares no 1ºano
Obs.:entendendo-se que na ausência do titular ou dos suplentes da entidade titular na CP-CNEA e, assumirá temporariamente a entidade suplente – que ficará com a titularidade na em 2012.

Sudeste- PROAM
Nordeste: BIOESTE
Centro-oeste: ECODATA
Sul: INGÁ
Nacional: MOVER

Houve manifestações para o cumprimento da Carta de Princípios (Zuleica/ AMAR; Donizete/ ECODATA; Lisiane/MOVER) e de esclarecimentos relativos à coordenação da CP-CNEA (burocrática e regida pela Resolução CONAMA 292) e à coordenação política – FUNATURA e Mourão/ MOVER. Também foi comentado sobre a importância do coordenador em repassar os resultados da análise do cadastramento e das respectivas homologações (Zuleica/ AMAR; Soares/ FURPA), mas sem retirar o compromisso das demais entidades para com a sua região (Lisiane/ MOVER).

A reunião foi interrompida para o relato do LUCAS (DCONAMA) sobre procedimentos administrativos da viagem custeada pelo MMA.

Logo após, Samyra (SAIC) informa que a reunião será breve pois há audiência pública no Congresso sobre o Código Florestal Federal (CFF); que é prioridade visto levarem proposta majoritária do governo. Falou sobre a reivindicação, da bancada anterior, para que a reunião com a Ministra/ Secretário acontecesse antes das demais categorias, justificando o horário que era para dar mais espaço para discussão da bancada antes de ir para a respectiva reunião. Disse que vai haver a posse formal (revindicada pelas ONGs da gestão anterior). Falou que a Ministra Izabela enfatizou a prioridade o comparecimento dos demais ministérios no CONAMA – não há viagens nesta semana..Vão ser criadas secretarias na nova estrutura do MMA (sec. mudanças climáticas, sec. gestão urbana). Conferência meio ambiente enfocará Resíduos Sólidos. Sobre o CFF, disse que a Presidente Dilma vai arbitrar caso os ministros não se entendam. Que ela acha o relatório do Rebelo ruim por não atender as lacunas da legislação anterior. O governo teria um substitutivo melhor. Soares/ FURPA acha que o MMA não deveria levar sozinho a discussão do CFF, mas sim levar para ao CONAMA. SAMYRA enfatiza que n]ão há desmonte na área ambiental,mas sim, um ajuste(!?!).

Com a saída da Samyra, a bancada retornou ao trabalho se unindo com as entidades da Sociedade Civil no CONAMA, para definir as vagas nas Câmaras Técnica.

Os trabalhos foram, novamente interrompidos às 17h, para que passássemos à reunião com o secretário para discutirmos a pauta do CONAMA.

Nesta reunião, foram empossados os conselheiros da Sociedade Civil no CONAMA, para o biênio 2011-2012.

Após a foto coletiva, a pauta foi repassada, com informações de retirada de itens, sistematização da tribuna livre, etc.

Retornando à sala de reuniões da CP-CNEA, conclui-se a definição das vagas.vAssim sendo:

Câmaras Técnicas

* CIPAM – PONTO TERRA

* CT Assuntos Internacionais – FBCN e BIOESTE

* CT Assuntos Jurídicos – PROAM e AMAR

* CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura – AMAR - INGÁ

* CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros – MOVER e CNCG

* CT Controle e Qualidade Ambiental – PROAN e FURPA

* CT Economia e Meio Ambiente – FUNATURA e ABES

* CT Educação Ambiental - ECODATA e BIOESTE

* CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris – ECODATA e SOS AMAZONIA

* CT Gestão Territorial e Biomas – CNCG e PONTO TERRA

* CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos – FURPA e ABES

* CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas – FUNATURA e ADEMA

* Câmara Recursal - FBCN

Na mesma oportunidade, a MOVER foi indicada para:

- CORDENAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
– Grupo de Trabalho Interinstitucional Restauração e Preservação de Áreas de Preservação Permanente (caso ainda exista).
A reunião terminou às 21h.

CONAMA (30 e 31.03.2001)

Temas de interesse na pauta:

1) Tribuna livre – a bancada ambientalista utilizou o espaço com equidade, enfocando preocupação com a Serra Vermelha (Soares, FURPA); com o Cerrado (Daniel, BIOESTE; Donizete, ECODATA); com a transferência da gestão de UCs de uso sustentável, do ICMBio para o Serviço Florestal Brasileiro (Lisiane, MOVER), entre outros assuntos levados pelos demais colegas ambientalistas.

2) Foram entregues mais moções (Daniel/BIOESTE, Soares/FURPA) e uma proposta de nova Resolução CONAMA para manejo de quirópteros/ morcegos (Lisiane/MOVER).

3) Proposta de resolução sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos- RETIRADA DE PAUTA.

4) Proposta que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil – APROVADA

5) Proposta que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento (complementar às Resoluções 357/2005 e 397/2008) – APROVADA COM VÁRIAS MODIFICAÇÕES E NEGOCIAÇÃO ENTRE PROPOSTAS advindas dos pareceres de pedidos de vista.

6) Proposta que recomenda diretrizes pra a implantação, funcionamento e melhoria da organização dos Centros de Educação Ambiental (CEA) – APROVADA

Moções apresentadas e não avaliadas na última reunião de 2010:

1) De apoio, em caráter de urgência, para a análise pelo CONAMA da definição de vazões mínimas remanescentes (Lisiane, MIRASERRA/MOVER). Teve pedido de vista da ANA, na reunião anterior em 2010. REPROVADA, mas com o compromisso do MMA em trazer a discussão para o CONAMA.
2) De recomendação para intervenção federal nas APPs e Reservas Legais na região da Serra Vermelha (Soares/ FURPA). APROVADA.
3) De protesto contra a usina à carvão USITESC 440MV ( Tadeu/SÓCIOS DA NATUREZA, defendida por Brack/ INGÁ). PEDIDO DE VISTA.
4) De recomendação do uso do termo “floresta” somente para designar formações florestais e para a elaboração de um manual técnico, no prazo de 2 anos, para atualizar e padronizar a nomenclatura (Donizete/ECODATA). APROVADA.
5) De recomendação pela não liberação da LP para 5 hidrelétricas na bacia do Rio Parnaíba (Soares/ FURPA). PEDIDO DE VISTA.

Moções apresentadas esta primeira reunião de 2011:

1) De recomendação para que sejam contratados 50 analistas ambientais, aprovados no último concurso, para suprir deficiência no IBAMA (PROAM). APROVADA.
2) De repúdio à declaração do ministro da agricultura relativo ao cerrado (BIOESTE). PEDIDO DE VISTA.
3) Pela manutenção de análise dos licenciamentos pelo Conselho do Meio Ambiente da Bahia. (BIOESTE). REPROVADA.
4) De prorrogação dos conselheiros atuais nas Câmaras Técnicas (exceto da Sociedade Civil) devido às possíveis alterações no Regimento Interno (MMA). APROVADA

Informes: foram 3 informes pautados, além da leitura do Mourão (MOVER/IDA) de texto produzido pela ASIBAMA.

Observação 1: a maior vitória da bancada ambientalista neste dia, foi a deliberação pela retirada de pauta do Conama da proposta de revisão da Resolução Conama 303, enviada pela CTAJ, por forte pressão dos ambientalistas
(PROAM) e do Ministério Público do Estado de São Paulo e que foi
acolhida por parecer de pedido de vistas do IBAMA. Essa foi uma
vitória estrondosa, contra a contra a forte pressão a que foi
submetido o Conama para aprovar flexibilizações dos critérios de
proteção das APP de Topo de Morros, Restingas e leito de rios.

Observação pessoal 2: a bancada agiu unida, destacando a alternância no uso do microfone para defender temas em conjunto (exemplo: uma ONG falava sobre um assunto na “Tribuna Livre” e outra defendia uma moção no mesmo tema; uma entidade apresentava a moção e outra apresentava a defesa).