RELATOS SOBRE O CONSEMA

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO

resultados mais significativos da reunião:

- discussão sobre padrões de emissões da queima de carvão mineral sai de pauta por pedido vista por entidades de segmentos diversos;

- aprovada a qualificação do município de Salto do Jacuí. Formigueiro tem pedido de vista da MIRASERRA e da IGRÉ.

- aprovada moção admonitória ao município de Sinimbu.

MIRASERRA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ivoti apresentam o CEAMI.veja mais...

 

REUNIÃO DO CONSEMA: MIRASERRA SE DESTACA NA DISCUSSÃO SOBRE QUALIFICAÇÃO MUNICIPAL

A pauta, pela primeira vez neste ano, esteve densa e com assuntos de importância para a política ambiental do Rio Grande do Sul , além das qualificações municipais.

Dos três municípios em pauta para obtenção da qualificação ao licenciamento ambiental de impacto local, somente dois foram aprovados (Mampituba e Ajuricaba). A ONG INGÁ pediu vista do processo de Xangri-lá.

A apresentação do parecer da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos, que concluiu que a qualificação municipal deveria ser extinta, causou muitas manifestações contrárias do plenário. A MIRASERRA pediu que o assunto não fosse avaliado na reunião, mas encaminhado para a CTP Gestão Compartilhada Estado-Município. Alegou que a conclusão era um retrocesso no pioneirismo do RS, que há 11 anos aprova Resoluções nesta  matéria. Inclusive, como expoente no país, delegações de outros Estados tem vindo ao RS para buscar subsídios ao licenciamento ambiental municipal.

A MIRASERRA também solicitou que a Secretaria-Executiva do CONSEMA forneça o nome dos sete municípios que estariam licenciando atividades / empreendimentos de impacto ambiental local sem terem sido qualificados, para que adote medidas cabíveis junto ao Ministério Público.

Após muita discussão entre entidades e representante do SIGA, a plenária aprovou o envio  do processo para a avaliação da CTP GCEM.

A MIRASERRA entregou o fôlder sobre o projeto 'Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica" para a Secretária Estadual e presidente do CONSEMA, Sra. Jussara Cony. Esta solicitou que, após a reunião da ONG em Brasília, as atualizações sejam repassadas a ela de modo que possa enfatizar o projeto em reunião com os demais estados envolvidos no Mercosul.

A pauta não pode ser cumprida até o final por falta de quorum...

 

 

 
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