FNMA: GT FAZ ADEQUAÇÕES EM EDITAL

Conforme deliberado pelo conselho do FNMA, na reunião de novembro (ver matéria abaixo), o projeto do edital 02/2012 "Gestão territorial para o desenvolvimento territorial sustentável, direcionado ao Estado do Ceará" foi retirado de pauta.

Um GT foi criado para adequar, principalmente, a metodologia e a unidade de trabalho. Além de integrantes da equipe do FNMA e sua diretora, Ana Beatriz de Oliveira, participaram do GT a Biól. Dra. Flávia Rebelo Mochel (SBPC) e Biól. MSc. Lisiane Becker (MIRASERRA).

A reunião ocoreu no dia 10 de dezembro e deverá ser ponto de pauta para o conselho, em reunião no início de 2013
(portanto, cancelada a reunião extraordinária neste ano).

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FNMA SE REUNE EM NOVEMBRO E TERÁ
NOVA REUNIÃO EM DEZEMBRO

RELATO DA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS ONGs DA REGIÃO SUL
Brasília, 22 e 23 de novembro de 2012.
Lisiane Becker – ONG MIRASERRA (suplente)

22/11
1. Aprovada a ata, com inversão de pauta em relação ao edital 01/2012 exclusão de ponto “deliberação sobre o edital 02/2012: São Francisco” e inclusão de deliberação para moção egressa do VII CBUC para apoio às RPPNS, proposta solicitada pela represente ONGs Sul em acordo com o representante do REPAMS.

2.Deliberação sobre o projeto do edital 02/2012: Gestão territorial para o desenvolvimento territorial sustentável, direcionado ao Estado do Ceará.

Após muito debate, foi considerado que não poderia haver tantas questões abertas no edital e que discrepâncias territoriais vão impedir a replicação. Encaminhamento dado: aprovado o mérito, mas será montado um GT para realizar as adequações. Retirado da pauta. Integrarão presencialmente o GT a se reunir, em princípio, no dia 10/12: Flavia (SBPC), Sinfronio (IBAMA) e Lisiane (ONGs Sul). Marcus (sudeste) se propôs a acompanhar por e-mail.

3. Deliberação sobre os projetos do edital 01/2012 – Elaboração de planos estaduais de recursos hídricos.
Aprovados os 4 projetos, sendo priorizados os estados que obtiveram a melhor pontuação. Caso atendam as condicionantes: Rondônia e Maranhão; se um deles não atender entra de suplência o Amapá ( inadimplente). Caso o Amapá não saiu da inadimplência, o Amazonas será contemplado. Amazonas teve a menor pontuação em todas as chances.

4.Deliberação sobre destaque orçamentário ao Departamento de Educação Ambiental do MMA: a questão envolve uma suplementação de 277 mil reais para contratação da empresa que apresentou a melhor proposta. Foi acrescentado mais um produto em relação à proposta de 2011. O edital não forneceu o valor de referência. Este tipo de modalidade é o melhor por privilegiar a qualidade técnica em detrimento da financeira.

23/11

Deliberação sobre moção egressa do VIICBUC: abrir editais no FNMA para RPPNs

Encaminhamento: vai para CONJUR, para viabilidade e com ênfase na importância de encontrar alternativa para contemplar a demanda no MMA, em geral e não só no FNMA.

INFORMES

Balanço da Demanda Espontânea 2010/2011
Manejo da Biodiversidade: 2011 -1; 2012-2
Recuperação Florestal: 2011-1; 2012
Não foram conveniados: 3 de Recuperação Florestal e 1 de Manejo da Biodiversidade,pois não atenderam as condicionantes, ou eras inadimplente ou o proponente era inadequado (sindicato).
Em 2011, o FNMA aprovou a figura de “suplente”, que é fundamental para trabalhar prazos e atender condicionantes. Foram/serão conveniados 14 projetos: 2 para Fauna Ameaçada e 12 em EA para Resíduos Sólidos.Não foram conveniados 6 em EA para Resíduos Sólidos, por não atenmento às condicionantes e/ou estar inadimplente.

Contrato de prestação de serviço Banco do Brasil – primeiro cliente foi o MDA. Está oferecendo o acompanhamento financeiro de projetos do MMA via SICONV (isto é: não vai ter planilha no MMA; só o banco vai trabalhar com a parte financeira) e quadro de analistas ambientais faz o acompanhamento técnico. Isto deve evitar o passivo.

REUNIÃO DO GT de adequação no Edital 02/2012: 10/12 - a confirmar
Composição: Flávia/SBPC, Sinfrônio/IBAMA, Lisiane (ONGs Sul)

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 14/12
Pauta: Edital 02/12 (Gestão territorial/Ceará) e 03/12 (São Francisco)

CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE/FNMA SE REUNE COM NOVOS CONSELHEIROS

No dia 09/05,os novos conselheiros estiverem reunidos no Edifício Marie Prendi Cruz, visando a transição de mandato. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, apresentou o histórico, o Regimento interno e a dinâmica da instituição. São 03 reuniões anuais previstas, com possibilidade de extraordinárias.

salientou sobre a origem dos recursos: parcerias; tesouro nacional; empréstimos/BID; Lei de crimes ambientais; parceiros internos e externos na implementação do FNMA (ex.: Caixa Federal); ações judiciais (menos as do Ibama) que , agora, dispõem de conta específica para que o réu escolha a opção pelo FNMA (Portaria 96/20110) para depósito judicial via GRU:www.stn.fazenda.gov.br

O final da tarde foi utilizado pelas ONGs ambientalistas para propor mecanismos que incentivem a participação da sociedade civil nos editais.

Os dias 10 e 11 foram de avaliação dos projetos selecionados por analistas do MMA. A reunião ocorreu nas dependências do hotel Mercure (SHN).

Do edital voltado para o tema Fauna, foram aprovados dois dos três avaliados, sendo estes das regiões sudeste e centro-oeste. Houve discussão sobre a razão de tão poucos projetos terem sido enviados.

O segundo tema em edital, que tratou sobre Resíduos Sólidos, apresentou várias propostas tanto de entidades privadas/ ONGs quanto de Prefeituras.

Foram avaliados / aprovados:

Região sul: 7 / 3
Região sudeste: 3 / 2
Região centro-oeste: 6 / 4
Região nordeste: 7 / 6
Região norte: 3 / 3

Somente serão conveniados dois projetos por região,  incluindo o resultado para o edital  sobre "fauna". Os demais integrarão banco de projetos, caso os primeiros colocados atendam as condicionantes. Do contrário, serão chamados para apresentar as adequações e, assim, sucessivamente.

Na manhã do dia 10, também ocorreu evento de assinatura de parceria com a Caixa Econômica Federal, para o eixo temático "Água".
Ha verá edital conjunto, tendo sido aprovado pelo conselho deliberativo do FNMA (na tarde do dia 11) a propostas territorial para a
Bacia do rio São Francisco, pois há vários itens para subsidiar, como centros de recuperação de áreas degradadas; rede de sementes caatinga e rede cerrado com acúmulo;rede de parceiros; “palco de produção sistemática de dadops temáticos e diagnósticos hidrológicos”. Além disto, representa 10% do território nacional.

Na conclusão dos trabalhos, a diretora Ana Beatriz apresentou uma retrospectiva do FNMA bem como valores orçamentários em vários níveis.

As ONGs ambientalistas aproveitram a oportunidade para entregar uma carta, conforme segue:

Brasília, 10 de maio de 2012.
Ao FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente,

Nós, conselheiros da Sociedade Civil, representando as cinco regiões brasileiras na gestão de 2012 a 2014 do Conselho Deliberativo do FNMA, reunidos de 9 a 11 de maio, verificamos que as políticas de financiamento do FNMA nos seus 22 anos de atuação não fortaleceu as ONGs ambientalistas. Sendo assim, vimos por meio desta, solicitar abertura de um diálogo nesta gestão sobre esta questão, para ampliar o objetivo do FNMA ao promover ações voltadas ao fortalecimento do 3º setor ambientalista no Brasil.

Para que haja mais transparência nas ações do FNMA, junto à sociedade civil organizada, é necessário investir na área de comunicação governamental e não governamental e, para tal, será importante criar um plano de comunicação. Dentro desta perspectiva, um dos primeiros passos é a atualização do CNEA – Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas para possibilitar o envio das informações das reuniões do FNMA as ONGs cadastradas.

Durante nossa reunião chegamos a algumas sugestões de normas de financiamento de projetos que, caso sejam alteradas, possam fortalecer as instituições tais como: permanência dos equipamentos adquiridos na entidade, após término nos projetos, pagamento de coordenação do projeto, pagamento de taxa administrativa, pagamento de serviços contábeis e de encargos trabalhistas, entre outros.

Também, propomos que o FNMA promova um encontro entre os conselheiros das cinco regiões para podermos traçar propostas estruturantes para o bom funcionamento do FNMA no biênio 2012/2014.

Percebe-se, ainda, o número restrito de projetos produzidos por ONGs, as limitações e deficiências dos projetos apresentados em geral. Isto gera a necessidade de discussão sobre a elaboração e tramitação dos projetos.

Se o governo tem como objetivo que as ONGs ambientalistas possam apoiar a implantação das políticas públicas federais nos biomas brasileiros, será necessário promover um diálogo mais aprofundado nas reuniões do FNMA, para verificar como podemos promover ações que atinjam este resultado.

Atenciosamente,

Marcus Vinicius Polignano e Mônica Pilz Borba – Região Sudeste
Lauro Eduardo Bacca e Lisiane Becker – Região Sul
Raul Vargas Torrico – Região Norte
Laercio Machado de Sousa – Região Centro-Oeste