Consultoria BIO TEIA, selecionada pela MIRA-SERRA,
em discussão com o Conselho do Meio Ambiente de Dona Emma

No dia 30 de julho de 2012, o município de Dona Emma (SC) aprovou o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Após intenso trabalho junto à comunidade, o texto ainda sofreu uma alteração durante a apresentação final no Conselho de Meio Ambiente, ampliando a indicação de áreas prioritárias para a conservação do bioma no município.

O PPMA é uma exigência constante na Lei nº 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008, que dispõe sobre a conservação, proteção, regeneração e utilização da vegetação nativa, tanto nas formações florestais quanto nos ecossistemas associados que integram o Bioma Mata Atlântica. O município deve ter seu PMMA para acessar o Fundo Nacional da Mata Atlântica. Além disto, o PMMA é uma ferramenta importante para a gestão ambiental.

Este é o primeiro PMMA aprovado dentro da chamada 09, lançado pelo PDA/MMA: Ações de Conservação da Mata Atlântica - item III – Capacitação para Elaboração e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Prefeita, Conselho de Meio Ambiente, BIO TEIA e MIRA-SERRA
após a comemoração pela aprovação do PMMA

O edital selecionou três ONGs no país, sendo que a MIRA-SERRA está trabalhando com 4 municípios das regiões sul e centro-oeste: Igrejinha (RS), Dona Emma (SC), Curitiba (PR) e Jardim (MS).

O PMMA de Dona Emma também é o primeiro de Santa Catarina e o terceiro do Brasil.

Mata Ombrófila Densa exuberante no trajeto entre Blumenau eDona Emma

Para a elaboração participativa de Planos Demonstrativos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o trabalho da MIRA-SERRA incluiu a capacitação (2011) de técnicos de várias prefeituras e de conselheiros municipais ambientais, visando a elaboração e aprovação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica, com consequente fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente.

Além disto,a MIRA-SERRA elaborou o primeiro manual de capacitação dentro do edital do PDA/MMA, sendo específico para a Região Sul do País.

Para atingir seus objetivos em Dona Emma, a MIRA-SERRA selecionou a consultoria ambiental BIO TEIA para a atuação no local. Foram meses de trabalho com a comunidade.

A Equipe Multidisciplinar (EMD), composta por entidades parceiras da MIRA--SERRA neste projeto, realizaram as revisões técnicas a cada etapa atingida. O auxílio da ARCPLAN foi decisivo na questão dos mapas, principalmente o dos remanescentes de Mata Atlântica.

Coordenadora-presidente da MIRA-SERRA (dir.) entrega publicações para
a presidente do Conselho do Meio Ambiente (esq.)

A MIRA-SERRA agradece a Prefeitura Municipal, o Conselho de Meio Ambiente e a comunidade de Dona Emma, que participaram efetivamente da construção deste Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica!

Todos os 4 PMMAs aprovados integrarão o documentário a ser disponibilizado em DVD-Rom.

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