PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: MIRASERRA É CONVIDADA PARA DEBATE

A semana foi pautada pelo tema que tramita na Câmara Federal de Deputados e na Assembléia Legislativa-RS: Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

Na segunda-feira, 12/12/11, a coordenadora-presidente da MIRASERRA participou do programa Democracia, da TV Assembléia, junto ao dep. Marcesan Júnior e o assessor superior da Comissão Especial de PSA, Moisés.

A MIRASERRA abordou a complexidade do conceito frente a sua implementação. Também se manifestou contrária à inserção de cadeias produtivas rentáveis, que alteram o ambiente no PSA.

Lembrou que além do PL que tramita desde 2007, há o PLS 212/11 que está em fase adiantada e se concentra no REDD e REDD+, priorizando o pagamento por atividades que reduzem a emissão de gases de efeito estufa pelo desmatamento e pela degradação das florestas.

Para a Mata atlântica, estes mecanismos estariam relacionados com a manutenção dos remanescentes e a recuperação do bioma, podendo contemplar a implementação de SAFs (sistemas agroflorestais com espécies nativas), além da condicionalidade pelo pagamento poder estar associada aos co-benefícios gerados nas comunidades.

No dia seguinte, a MIRASERRA participou da mesa de debate da 4ª Audiência Pública sobre PSA e a legislação ambiental do RS, tendo Claudio Langoni como convidado. Estiveram presentes, ainda, representantes de várias entidades, como a FETAG, a SEMA-RS (FEPAM, DRH, FZB, SIGA-RS), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Beto Moesh), entre outros.