Brasília, 20 de junho de 2011.

O TFCA é um acordo firmado entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Federativa do Brasil com vistas à redução da dívida em apoio à conservação e manejo sustentável de florestas tropicais.

Conforme esse Acordo, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu o Comitê para a Conservação de Florestas Tropicais (Comitê da Conta TFCA) para fiscalizar a administração e o gerenciamento da Conta TFCA.

O Comitê é composto por:

Representante do Governo dos Estados Unidos da América;
Representante do Ministério da Fazenda; Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente;
Dois (2) representantes do Conselho Nacional de Biodiversidade – CONABIO, sendo:
a) um de uma organização científica ou acadêmica brasileira, e
b) um de uma organização não governamental brasileira;
Dois (2) representantes não governamentais do Conselho Nacional de Florestas – CONAFLOR, sendo:
a) um de uma organização não governamental brasileira voltada para o desenvolvimento de comunidades locais, e
b) um de uma organização não governamental brasileira ambiental, científica, acadêmica ou de manejo florestal; e
Um representante de organização não governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais ou para o manejo florestal, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA.
FUNBIO, sendo que este foi designado para ser “Administrador da Conta”

Este acordo, para ser realizado, teve o apoio de diversas ONGs ligadas a Mata Atlântica e algumas pessoas/entidades trabalharam para garantir uma frte representação da M.A. no Comitê. Desta forma conseguimos viabilizar que a suplência de uma das vagas da CONFLOR fosse da representação do bioma Mata Atlântica.

Estão no Comitê, além de mim, o Clayton da Reserva da Biosfera e a Ana Cristina da TNC.

Durante os vários anos de negociação as ONGs trabalharam para eu o recurso fosse destinado principalmente para a mata atlântica. Não sei informar em que momento o Governos Brasileiro (MMA?) definiu que os USD 20 milhões seriam distribuídos entre os três biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

A reunião do dia 20 foi a terceira reunião e teve como principal objetivo aprovar o Plano Estratégico de Longo Prazo para a conta TFCA.

O Plano Estratégico já estava praticamente aprovado e não foi possível sequer debater os percentuais destinados a cada bioma. Como não poderia deixar de ser tive que marcar posição e falar que o recurso originalmente estava pensado para ser utilizado na Mata Atlântica e mostrar contrariedade em relação a divisão dos recursos.

A Ana Cristina e o Clayton participaram das reuniões anteriores e conseguiram fazer algumas “custuras” para garantir que a M.A. receba um pouco mais de recursos (5%).

Do valor total 9% será destinado para redes sociais dos três bioma. Não foi definido percentual para cada bima mas a idéia é que cada bioma receba 3%.

Precisamos ter uma estratégia para apresentarmos um projeto. Considero importante tratarmos o assunto em conjunto com o Pacto da MA e a Reserva da Biosfera para somarmos esforços e não ficarmos fazendo uma disputa por recursos.

Os USD 20 milhões ficam assim divididos:
ATIVIDADES ELEGÍVEIS %
l. Ações Diretas/Biomas
A. Estabelecimento, restauração, proteção e manutenção de parques, unidades de conservação e reservas. 25

B. Desenvolvimento e implementação de sistemas cientificamente confiáveis de gestão de recursos naturais, incluindo práticas de manejo de solos e de ecossistemas. 21

C. Programas de treinamento para aumentar as capacidades científicas, técnicas e gerenciais de indivíduos e organizações envolvidos em esforços de conservação de florestas. 5

D. Restauração, proteção ou uso sustentável de espécies variadas de animais e plantas. 5

E. Desenvolvimento e apoio aos modos de vida de indivíduos que habitem florestas tropicais, ou em suas proximidades, de forma consistente com a proteção de tais florestas tropicais. 9

2. Investimento na alavancagem de recursos (03) biomas
9
3. Investimento nas redes sociais (03 biomas) 9

4. Verba de contingência 10

5. Custo Administrativo 7

Sendo assim divididos:

- Recursos específicos para a Caatinga 15%
- Recursos específicos para o Cerrado 15%
- Recursos específicos para a Mata Atlântica 20%
- Recursos para projetos que não específicos
por bioma (ou que atenda aos três biomas) 15%

A previsão do Plano Estratégico é de 05 anos.

Kathia Vasconcellos Monteiro

RMA/MIRASERRA/CONAFOR