RIO PELOTAS PERMANECE SOB AMEAÇA DE PAI-QUERÊ
Dia 18/10, a sociedade civil se manifestou - mais uma vez - contra a construção da UHE no Rio Pelotas, divisa ntre os estados de Sata Catarina e rio Grande do Sul. Desta vez, o protesto ocorreu na frente do IBAMA, em Porto Alegre (RS), tendo ocorrido o mesmo no IBAMA em Florianópolis (SC).
Cerca de 150 pessoas, munidas de cartazes, faixas, instrumentos sonoros, protestaram em alto e bom som contra a possibilidade de licenciamento da UHE. Alguns funcionários do IBAMA fotografaram, outros acenavam positivamente para os manifestantes.
Uma comitiva foi recebida no gabinete, onde entregou o manifesto impresso e assinado por várias entidades.
AGAPAN, MARICÁ e MIRASERRA marcaram presença:
Valeu a criatividade do pessoal!
Veja o que saiu na Zero Hora
Confira outras ações contra a UHE Pai-Querê:
- movimentação anterior da MIRASERRA, e outras entidades, contra a UHE!
- barganha na audiência pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
UHE PAI QUERÊ MOSTRA "BARGANHAS" COM O PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
A audiência pública realizada em Porto Alegre mostrou muitas facetas durante as 19h do dia 23 e 3h do dia 24.
O público espremido no auditório do Sindicato dos engenheiros - expresso com maestria na fala do ambientalista José Truda - foi composta majoritariamente por ONGs, acadêmicos e diversos professores, pesquisadores/especialistas.
Esta audiência foi contestada pela comitiva de Bom Jesus (incluindo prefeito, vereadores, representantes de associações e até de Igreja) recebendo como explicação simplista do Ibama, que o CERBMA-RS e o INGÁ a tinham solicitado.
Então, em sua fala, quase às 2h da manhã, a coordenadora-presidente da MIRASERRA preferiu não ler o ofício já protocolado para os autos da audiência, para explicar que o bioma em questão era o segundo mais ameaçado do planeta, patrimônio da União e tombado pelo RS e, portanto, não só Porto Alegre teria direito a exigir uma audiência, mas qualquer município.Trata-se de um património de todos e não só de Bom Jesus, com impacto maior do que o local!
A ornitóloga Carla Fontana evidenciou falhas metodológicas para o registro de espécies migratórias, visto não terem sido contemplados os meses de setembro e outubro nas pesquisas. Problemas com a metodologia também foram observados pela biól. Lisiane Becker/MIRASERRA na avaliação Grupo de Trabalho do CERBMA-RS do EIA/RIMA durante as reuniões do e com menção no documento entregue na audiência.
Manifestações notáveis foram as de Alexandre Krobb/ CURICACA, de Maria Isabel Chiappetti/CERBMA-RS, da Fundação Zoobotânica e do IPHAE, entre outras.
Pérolas da empresa foram ouvidas,
causando gargalhadas na platéia, como:
- a explicação de que a água entraria suja na barragem
e que seria devolvida em melhor qualidade!
- que haveria benefício para a fauna com a criação
de uma área de preservação permanente zelada em torno
do lago da represa além do conhecimento científico gerado
com o EIA/RIMA!
- que o aumento da prostituição e de uso de drogas estavam
previstos e para combatê-los haviam programas de monitoramento e
de comunicação social!
- que o combate à caça (com previsão de recrudescimento
durante as obras) teria ações complementares entre
si: programa de monitoramento, comunicação social e incremento
na infraestrutura dos órgãos fiscalizadores (como se houvesse
contingente humano suficiente nestes!)
- que o patrimônio histórico(a ser destruído com a
Hidrelétrica) ganharia um museu
- que educação ambiental era muito importante (fazer EA
depois de destruir milhares de hectares de um ambiente ímpar é
demais...)
Perguntando à mesa sobre a criação do Refúgio da Vida Silvestre por duas vezes, tanto na proposta apresentada para a UHE Pai Querê quanto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2006 para a UHE Barra Grande, a MIRASERRA contestou a resposta recebida pela empresa, exaltando que o RVS não era moeda de troca.
Mesmo após apresentar 29 impactos identificados pelo EIA (ver abaixo), a empresa respondeu (já eram quase 3h da manhã) taxativamente que nenhuma espécie seria extinta!
Ouviu-se, também, pessoas da comitiva de Bom Jesus expressando seu apoio ao empreendimento e deixando cristalino que gostariam de ser beneficiados com recursos para as suas respectivas entidades. A empresa não se fez de rogada, sempre respondendo que haveria negociação com as prefeituras e que com certeza entidades como as ali presentes, seriam atendidas!
Quase no encerramento do evento, foi dito que os contrários à obra estariam extinguindo o homem dos Campos de Cima da Serra...
Enfim, a audiência pública mostrou o despreparo da equipe executora do EIA/RIMA para responder várias questões e, em alguns momentos, deixou transparecer irritação pelos questionamentos feitos.
Resta esperar que o IBAMA acate as provas de que o empreendimento é inviável para esta área que é insubstituível!
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PROTESTOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE UHE PAI QUERÊ
Rio Pelotas: trecho previsto para alagamento
da UHE Pai Querê e
imagem da UHE Barra Grande
Serão quatro audiências públicas para debate e esclareciemntos sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico denominado Pai Querê, no Rio Pelotas.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-RS enviou pedido para a realização de audiência na capital, Porto Alegre, que não estava prevista inicialmente. A MIRA-SERRA também cogitou sobre isto na CT Biodiversidade/CONAMA, no sentido de se buscar regulamentação que inclua, obrigatoriamente, as capitais dos estados nas audiências públcas de obras em áreas prioritárias, zonas núcleo, e afins. Entende que, nestes locais, o impacto não é somente local.
Os eventos, organizados por delegação do IBAMA pelo Consórcio Empresarial Pai Querê (CEPAQ), acontecerão de 20 a 23 de março, todos com início às 19 horas:
Em SANTA CATARINA:
dia 20, terça-feira, no auditório da Escola de Educação
Básica Martinho de Haro, em São Joaquim;
dia 21, quarta, no auditório da Associação Empresarial
de Lages (ACIL)
No RIO GRANDE DO SUL:
dia 22, quinta, no salão paroquial da Igreja Matriz de
Bom Jesus, em Bom Jesus;
dia 23, sexta, no auditório do Sindicato de Engenheiros do Estado
do Rio Grande do Sul (SENGE).
Cada audiência, sob a coordenação e presidência do IBAMA, terá duração de aproximadamente 3 horas, dividida em duas partes; na primeira, haverá abertura oficial em mesa composta por autoridades e especialistas, seguida de exposição técnica e ambiental do projeto pelo empreendedor. Depois do intervalo, na segunda parte da audiência, cada participante poderá fazer perguntas para os expositores do projeto, que darão os esclarecimentos e receberão sugestões.
O PROJETO
O projeto do aproveitamento hidrelétrico Pai Querê tem como sócias as empresas Votorantim Cimentos (43,75%), Alcoa Alumínios (43,75%) e DME Energética (12,5%), que formaram o Consórcio Empresarial Pai Querê (CEPAQ) e adquiriram em 2001 a concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Uma vez implantada, ocupando 61 km quadrados de água na formação
do seu lago, com eixo da barragem de 158 m de altura e 520 de comprimento,
a Usina terá potência instalada de 292 megawatts; na Casa
de Força, três turbinas gerarão energia suficiente
para abastecer uma cidade com mais de 800 mil habitantes.
ENTIDADES AMBIENTALITAS ENTRE OUTROS SETORES,
SE MANIFESTAM CONTRÁRIOS
Entre as inúmeras razões para não estar de acordo com mais uma Usina Hidrelétrica no Rio Pelotas/Rio Uruguai:
1) As condicionantes para a UHE Barra Grande não foram cumpridaS. o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também não foi cumprido. A MOÇÃO CONAMA para criação do Corredor de biodiversidade (também integrante do TAC), proposta pela MIRA-SERRA, não foi cumprida. O que garante que as medidas mitigadoras e compensatórias de Pai Querê serão realizadas?
2) A área prevista para ser atingida pela UHE Pai Querê seria a mesma para o cumprimento do TAC da UHE de Barra Grande, pois apresenta identidade na fitofisionomia e em dimensões compatíveis com a que foi alagada.
3) Apesar de várias inconsistências metodológicas e lacunas no conhecimento das espécies no EIA/RIMA, que será apresentado nas audiências públicas, o texto evidencia a riqueza biológica do local e, portanto, não há como substituir, compensar ou mitigar o dano irreparável que a UHE poderá causar.
4) Há alternativa técnica para geração da energia que seria produzida pela UHE Pai Querê. A produção de 292 MW por Pai Querê, é equivalente ao Parque Eólico de Osório (em duplicação), e sem a necessidade de supressão de 4 mil hectares de florestas, sem a alteração de águas lóticas para lênticas, sem a mortandade de animais e sem a retirada de opções econômicas e ecologicamente sustentáveis das comunidades!
5) No contexto regional, os remanescentes florestais em melhor estado de conservação estão localizados justamente nas áreas de topografia acidentada nos vales do rio Pelotas e seus tributários, que corresponde à área diretamente afetada pelo porjeto da UHE. O empreendimento de Pai-Querê afetará, portanto, a quase totalidade dos remanescentes florestais mais significativos que restaram após a construção da UHE Barra Grande.
6) Após a fase de construção e, quando
finalmente instaladas, as hidrelétricas funcionam de forma bastante
mecanizada e automatizada, gerando empregos definitivos numa proporção
muitas vezes menor que a dos empregos temporários gerados na fase
de construção. Os benefícios sociais oriundos de
vagas permanentes de empregos são, portanto, pouco significantes.
Por outro lado, a transformação ambiental nos 6.238,36 ha
do empreendimento exclui a possibilidade de outras atividades econômicas
que, comprovadamente, geram um maior número de empregos e ocupações
permanentes, como o turismo ecológico e o turismo de aventura.
veja mais no projeto "Conhecendo
o Rio Pelotas", da MIRA-SERRA
7) As Unidades de Conservação próximas do empreendimento projetado que poderão receber valores da compensação, não apresentam dimensões compatíveis com o que será alagado (mesmo que somadas) e não há distribuição equitativa entre SC e RS.
8) Há possibilidade prevista no EIA/RIMA de criar uma nova Unidade de Cosnervação. No entanto, como visto, não haverá mais área adequada para compensar a biodiversidade perdida.
9) O local é Zona Núcleo da reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Mab/UNESCO) e está enquadrada como Área de extremamente alta importância para a conservação da biodiversidade (Portaria MMA 09/2007) - isto deveria ser o suficiente para provar que um empreendimento deste tipo é incompatível nesta área, aindav mais se consideramro a existência de outras UHEs existentes na região Barra Grande, (Machadinho, Itá, Foz do Chapecó, Campos Novos).
MANIFESTAÇÃO FOI AO PIRATINI
A chuva do dia 14/03 não impediu que representantes
de ONGs como
INGÁ, MIRA-SERRA e ECONSCIÊNCIA, entre outras entidades contrárias
à UHE Pai Querê, se reunissem na "Esquina Democrática",
no centro de Porto Alegre.
Dali, partiram com distribuição de panfletos e palavras de ordem até a frente do Palácio Piratini. A idéia era a de entregar uma carta ao Governador Tarso Genro, que não recebeu a comitiva.
