CONSEMA: reunião de outubro

A plenária do CONSEMA, em 13/10, foi intensa e breve.
Inicialmente, a presidente do colegiado divulgou a consulta proposta no site do Ibama, sobre manejo do Javali. Lembrou que o resultado poderá balizar norma no Rio Grande do Sul. Na sequência, proposta de inclusao de ponto de pauta (aprovada). O tema apresentado versou sobre rubrica do Fundo Estadual do Meio Ambiente como recurso emergencial , que precisaria ser aprovado neste ano para DEFAU.O suplemento do FEMA é de R$300.000,00 MIRA-SERRA se referiu à reunião do Comitê da Biosfera da Mata Atlântica (11/10) sobre a necessidade de um planejamento estratégico que inclua / fortaleça parceiros -considerando que este valor é baixo tendo.em vista inexistirem Centros de Triagem /Recuperação da fauna suficientes e/ou quali􀃕cados. Foi
respondido que este deverá auxiliar parceiros e incluir
veterinário na terceirizada para solucionar a curto e.medio prazo alguns problemas. O MP teria exigido solução em função do término dos contratos de técnicos no DEFAU. Em outro.ponto da pauta, o Departamento de Recursos Hídricos /DRH explanou sobre dois projetos que incluem a gestão de riscos. A.MIRA-SERRA perguntou se aproveitarão os projetos anteriores, que envolvem municípios e como estaria a situação do contrato com a Agência Nacional da Água (ANA) relativo ao quadro tecnico – questionado, inclusive, em ofício da ONG ainda não respondido). A resposta ao primeiro item foi afirmativa, havendo otimização dos
recursos. Salientaram que a ouvidoria é um canal eficiente para obtenção de informações. Houve, ainda , manifestações da Sociedade de Engenharia, Famurs e Farsul. Resolução que traya de criteruos para taludes foi aprovado por maioria com duas abstenções (uma da MIRA-SERRA). Relato sobre minuta relativa à logística reversa de Lâmpadas 􀃖uorescentes:- tema retornará em dezembro, solicitando prorrogação de prazo na CT. Aprovada com duas abstenções (uma da MIRA-SERRA).
Relato sobre Zoneamento Ecológico-Economico / ZEE- lacunas devem ser reduzidas o que será tratado na Câmara Técnica de Planejamento Ambiental, na próxima terça-feira. Foi mencionado que a reunião dos COREDEs, pela manhã, foi produtiva e que estes serão parceiros no ZEE. Relato da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Estado- Município, com a divulgação do cronograma de análise da adequação da Resolução 288.