ENCERRAMENTO DE SUBSCOMISSÃO

(20 de junho)
A MIRA-SERRA esteve presente na reunião de encerramento da subcomissão de “análise, atualização e aperfeiçoamento do Código Estadual Ambiental” (20/6), presidida pelo deputado Frederico Antunes. As sugestões advindas da reunião de entidades (16/6) foram aceitas: criação de uma Frente Parlamentar com prazo definido, mas podendo ser prorrogado, e reuniões paralelas das entidades diversas que analisarão artigo por artigo, frente às várias contribuições. Solicitou, ainda, que as Universidades que participaram proponham metodologia para o trabalho. O deputado apresentou o relatório final, que reuniu novos 8 artigos e 2 capítulos. Dos 246 artigos do Código Ambiental, 200 receberam contribuições. Foram 34 entidades que colaboraram neste processo, como a MIRA-SERRA, AGAPAN e Núcleo Amigos da Terra – que, também, compareceram nas várias reuniões. O deputado Weber, que preside a sub-comissão que trata do Código Estadual Florestal, salientou que as contribuições para este tema ainda podem ser enviadas até o dia 30/6. Adiantou que, até o momento, as contribuições que se destacam são para o bioma Pampa e para o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). A reunião de encerramento será no dia 11/7. O deputado manifestou que irá assinar o documento pela criação da Frente Parlamentar.