PLANOS DE MATA ATLÂNTICA NO GT CORREDOR DA QUARTA COLÔNIA

(10/08/2016)
As representantes de MIRA-SERRA e da Prefeitura Municipal de Caxias (na foto) explanaram sobre suas experiências com Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs), no grupo de trabalho do Corredor da Quarta Colônia.

A representante da MIRA-SERRA salientou que o PMMA oferece ao município uma ferramenta de gestão ao técnico municipal, que vai além do regramento para a conservação do corredor de biodiversidade. Apresentou a situação atual dos PMMAS elaborados pela ONG (Curitiba/PR, Dona Emma/Sc, Igrejinha/RS e Jardim/MS). Embora alguns municípios não tenham implementado
o PMMA, aprovado pelo seu respectivo Conselho de Meio Ambiente, isto não representa um fator negativo – visto que há outros que adotaram o modelo. O executivo municipal de Curitiba, por exemplo, está sendo instado a executar o PMMA – como acontece nesta semana em audiência pública. A comunidade, seja a Associação de RPPNistas, sejam ONGs parceiras, não esqueceu que existe um PMMA aprovado. Além do mais, o RS ao delegar a competência para ao licenciamento municipal no bioma, inseriu uma cláusula no convênio de modo que o conveniado deve se estruturar para o PMMA.