CONSEMA-RS EM JUNHO

Na reunião de hoje, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA-RS), das 4 entidades ambientalistas pela APEDeMA-RS, estiveram presentes: MIRA-SERRA, IGRE/INGA e AMA Guaíba.

Na reunião de hoje, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA-RS), das 4 entidades ambientalistas pela APEDeMA-RS, estiveram presentes: MIRA-SERRA, IGRE/INGA e AMA Guaíba.
Houve solicitação de inversão de pauta, aprovada, iniciando a tarde com o item 7) proposta de adequações na Resolução CONSEMA nº
383/2018( que dispõe sobre os procedimentos e critérios para certi􀃕cação e exploração de 􀃖orestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Dada a controvérsias sobre as alterações egressas da CT e não havendo representante do Departamento de Biodiversidade-RS, a discussão 􀃕cou prejudicada. Deliberada pelo
retorno à CTP de origem.

Na sequência:
1) Aprovação da Ata da 216ª Reunião Ordinária do CONSEMA: 􀃕cou
para ser aprovada na próxima plenária, em função de não
incorporarem a explicação correta sobre o pedido de inclusão do
projeto Mina Guaíba pela MIRA-SERRA.
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2) Alterações nas Câmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições: Tratou da exclusão de entidade por faltas, conforme previsão regimental. Aprovado.
3) Demanda Município de Estância Velha. Tratando-se de tema especí􀃕co, a plenária encaminhou para a CTP de Mineração. 4) E-mail Comando Ambiental – Despacho de arquivamento de processo – Retorno da CTP de Assuntos Jurídicos: não cabe ao CONSEMA. Plenária sigeriu que o CABM encaminhe o auto de
constatação à FEPAM, que veri􀃕cará a competência para a autuação.

5) Julgamento de Recurso Administrativo: todos os 4 pareceres da CTP AJU foram aprovados.
6) Resolução 333/2016 (Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no Estado do Rio Grande do Sul) : proposta de adequações, basicamente relacionadas com a legislação em vigor.
8) Assuntos Gerais.
Entre as manifestações, a representante da MIRA-SERRA destacou que a sua demanda, na reunião de maio, sobre a comemoração estadual do dia nacional da Mata Atlântica e do dia mundial do
Meio Ambiente, não foi atendida. Foi por terceiros que se soube de evento na manhã do dia 5/6. Comentou que algumas che􀃕as do
estado não dispensam funcionários em prazo menor que 48h. Não houve participação da sociedade civil organizada como era usual.
Enviará ofício formalizando sua intervenção. O representante do SENGE sugeriu que se estabeleça um calendário de datas alusivas ao meio ambiente, no início de cada ano, com prazo estipulado,
para que todos possam enviar contribuições.
Aproveitando a sugestão do representante dos Comitês de Bacia Hidrográ􀃕ca, a presidente da MIRA-SERRA sugeriu que fosse organizado um seminário com as experiências municipais em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Acrescentou que a
FAMURS pode ajudar com esta iniciativa.
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