Resolução é aprovada apesar do alerta

Difícil adjetivar o ocorrido na plenária do CONSEMA-RS, em 13/2/2020.

Dada a suspensão da reunião anterior, a pauta deveria ter sido mantida para a seguinte. No entanto, uma Nota Técnica de Grupo de Trabalho foi incluída, extemporaneamente, e admitida.

Tal Nota Técnica foi elaborada semanas depois da MIRA-SERRA ter entregue seu parecer no prazo regimental e, inclusive, iniciado a explanação na plenária de janeiro

A conselheira, pela ONG ambientalista, demonstrou várias inconsistências e inadequações na proposta da nova Resolução. Solicitou, portanto, o retorno da matéria para a CTP de mérito.

Apesar de apontar falhas, também, na Nota Técnica do GT -como erro em número de norma – a grande maioria dos conselheiros se sentiu confortável para a considerar sem restrições.