COLEGIADOSCONSEMA-RS

SITUAÇÃO COMPLEXA no CONSEMA

A Reunião Extraordinária do CONSEMA (videoconferência) abordou situação emergencial, relativo à redução de frigoríficos durante a pandemia, acarretando graves problemas nos criadouros de aves e suínos.

Se de um lado a crise atual tem sua origem, exatamente, no uso abusivo dos recursos naturais, de outro, temos a subsistência de famílias que dependiam de uma solução.

A proposta de Resolução CONSEMA advinda da reunião extraordinária da CT de mérito, teve voto de abstenção das ONGs indicadas pela APEDeMA-RS na plenária do dia 20/maio.

Para a MIRA-SERRA, a ampliação da lotação, em até 30%, nos empreendimentos de aves e suínos, licenciados pelos municípios, durante 90 dias, traz insegurança técnica e jurídica devido à redação dúbia do texto.