Reunião de dezembro da CTP Assuntos Jurídicos/CONSEMA

A advogada Cláudia Ribeiro compareceu, pela MIRA-SERRA, na 154ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTP AJ)/ Conselho Estadual do Meio Ambiente-RS (CONSEMA)

PAUTA:

  1. Aprovação da Ata da 153ª Reunião Ordinária da CTPAJU;
  2. Cronograma de Reuniões 2017; 3. Recurso Administrativo nº
    1001-0500/14-3 – Parecer SES;
  3. Revisão das Resoluções CONSEMA 006/1999 e 028/2002 –
    proposta SEMA;
  4. Assuntos gerais.