SEGUE AVALIAÇÃO DE PROPOSTA NO CONAMA

Décima Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade (25 e 26/7/17) deu continuidade na discussão sobre a nova proposta de Resolução CONAMA. A minuta trata dos padrões de marcação para fauna silvestre – ex situ.

CONFIRA A TRAMITAÇÃO:

Processo: 02000.000979/2015-36
Resumo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Assunto: Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro – ex situ.
Origem: IBAMA
Situação: Ativo
Tipo de processo: Atos do CONAMA

Tramitação no CONAMA

11ª Reunião da CT de Biodiversidade , Data: 16 a 17/08/17 (próxima a se realizar)

PropostaResolucao_Marcacao_10aCTBio_25e26julho2017_VEmendas

PropostaResolucao_Marcacao_10aCTBio_25e26julho2017_VEmendas1

PropostaResolucao_Marcacao_10aCTBio_25e26julho2017_VLimpa

PropostaResolucao_Marcacao_10aCTBio_25e26julho2017_VLimpa1

PropostaResolucao_Marcacao_VEmendas_9aCTBio_junho2017

PropostaResolucao_Marcacao_VEmendas_9aCTBio_junho20171

PropostaResolucao_Marcacao_VLIMPA_9aCTBio_junho20171

Substitutivo_IBAMA_Marcacao_VLimpa1

ParecerConjur_Marcacao2

Oficio03-2017-conamafauna3

MocaoeApoio-CTBiodiversidade-CONAMA

minuta_resol_conama_marcacao_out20152

Resposta RESULTADO – Foi dado início à discussão da minuta. A posição da CTBio, quanto ao envio para a CTAJ foi revista, e ficou acordado que seria feita discussão da minuta na CT. O IBAMA fez apresentação da proposta e o órgão apresentou proposta substitutiva, em detrimento ao texto original, apresentado no início do processo. Tal substitutivo, tomado pela CT como texto-base para as discussões, manteve o mesmo escopo original, no entanto, fazendo ajustes à luz da LC 140/11. A minuta encontra-se ainda em discussão, no art. 6º.

Ofício Apadema RS nº 3/2017 (Download) – Upload em : 13/7/2017

Documento Rede de Ongs da Mata Atlântica (Download) – Upload em 13/7/2017