CONAMA

PARECERISTAS SE REUNEM EM BRASÍLIA

Em 11.1.2017 ocorreu, no Ministério do meio Ambiente, a reunião de conselheiros do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que solicitaram vista do processo Nº 02000.000602/2016-68, durante a 123ª Reunião Ordinária (09/11/16).

O processo trata da Revisão da Resolução nº 349/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Algumas propostas obtiveram consenso, outras ficaram para avaliação junto aos representados e poucas foram dissenso. MIRA-SERRA se destacou com as contribuições em seu parecer, visto que consultou as demais ONGs do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.