CONAMA

CONAMA INICIA O ANO

Entre os dias 13 e 15 de março, foram sete reuniões em que a MIRA-SERRA esteve presente. No dia 14 março, as
ONGs estiveram reunidas para várias reuniões na agenda da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CP CNEA), entre elas, a de definição da composição das Câmaras Técnicas no novo biênio (Distribuição CTs e CIPAM). A MIRA-SERRA foi eleita para a primeira vaga (das duas disponíveis à sociedade civil) na Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio) – única que a entidade pleiteou. Na gestão passada, a MIRA-SERRA foi vice-presidente desta CT, tendo o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade ocupado a presidência. Outro momento, foi a vinda do Ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, para um diálogo com as ONGs eleitas para o CONAMA. Na plenária, a MIRASERRA pediu, mais uma vez, pela implementação do Fundo Nacional da Mata Atlântica e para que os conselheiros participem na campanha contra a extinção da Fundação Zoobotânica do RS. Na sequência, foi defensora de emendas (como parecerista em pedido de vista) sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. Na reunião de pareceristas( conselheiros que enviaram contribuições após pedido de vista do processo, em plenária), a MIRA-SERRA obteve apoio dos demais, em vários artigos. Outros, de dissenso, lamentavelmente não foram aprovados nem no plenário. Cabe destacar, que a ONG solicitou sugestões às entidades do CNEA, que foram agregadas ao parecer discutido.

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