CONSEMA – junho/2017
Na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA-RS), EM 13/7/2017, foram aprovados os pareceres egressos da Câmara de Assuntos Jurídicos sobre recursos à processos administrativos ambientais. Também foram aprovadas as resoluções sobre efluentes líquidos e a que revoga a Resolução 01/2000. As ONGs UPAN, AMA-GUAIBA e MIRA-SERRA pediram vista de duas novas propostas de Resolução: a que trata da colaboração IPHAN e a que dispõe sobre as faixas de domínio de rodovias. MIRA-SERRA encaminhou ofício solicitando providências imediatas em relação à dramática situação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) públicos no RS. A matéria foi apreciada nesta mesma plenária, recebendo várias sugestões. Foi deliberado o encaminhamento para a Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade. A ONG também solicitou inclusão da apresentação do Programa de Incentivo às PCHs, lançado na manhã esta data, como item de pauta para a próxima reunião. A reunião inclui relato dos trabalhos do Zoneamento Ecológico- Econômico, que está sendo discutido acompanhado pela Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental/CONSEMA-RS.
