CONAMA DESFORMATADO
Reunião no CONAMA, foi realizada no Ibama sede, retornando ao local habitual e ao acesso normal dos suplentes e demais interessados.
No entanto, não estão sendo convocadas as reuniões pré-CONAMA e nem a da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CP-CNEA). A CP-CNEA tem atribuições legais e, até o ano passado, exercia as funções com regularidade. Até mesmo a articulação com as demais entidades da sociedade civil está sendo prejudicada com isto, como a escolha dos seus representantes nas Câmaras Técnicas.
Deste modo, as Entidades da Sociedade Civil assinaram manifestação relativa à condução deste processo. A palavra no “Tribuna livre” foi controlada para não exceder 3 minutos, sendo o microfone cortado assim que atinge o tempo previsto. Somente 5 conselheiros podem falar, atingindo os 15 min
– ponto regimental levado à risca como nunca se viu. A fala neste espaço era negociada na reunião pré-CONAMA, sendo o tempo dividido pelo número de inscritos. Cabe citar que este é o único momento que os conselheiros dispõe, em plenária, para externar
informações e apelos aos demais. A reunião, novamente reduzida de 1 a 2 dias para apenas 2 a 3
horas, tratou de uma só matéria: Nº 02000.013412/2018-72 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO –
Estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares – PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído
por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências. A confusão maior se deu na votação, sendo necessário adotar o voto nominal. Por apenas 1 voto de diferença, a poluição do ar ganhou.
