CERBMA-RS com demanda intensa

Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em 13/8/19, discutiu:

1.Atualização da composição do CERBMA-RS frente à extinção da FZB e Metroplan e preparação das eleições da gestão 2019 a 2022:
O ICMBio passa a ocupar a vaga da FZB. A Metroplan, se mantém, porém inserida na Secretaria em que está subordinada. Os demais casos similares foram uniformizados, inciando a denominação da entidade pela sua secretaria estadual.
Neste item, a representante do Inst. MIRA-SERRA sugeriu a inclusão da Associação Charrua de RPPNs, dado o potencial de novos postos avançados da RBMA, entre outros aspectos relevantes. Para manter a paridade na composição do colegiado, a plenária indicou também a Secretaria Estadual de Educação. Ambas as entidades serão consultadas quanto ao interesse em assumir as vagas
Sobre as eleições para a próxima, será enviada correspondência para as entidades encaminharem seus representantes.

2.Manifestações do CERBMA em processos de licenciamento ambiental.

2.1.Manifestação sobre licenciamento ambiental de sistema Integrado de Abastecimento de Água cuja adutora passa por trecho de Zona Núcleo:
A MIRA-SERRA iniciou a discussão, discorrendo sobre a insegurança quanto à implementação das diretrizes propostas ante à ausência de elementos técnicos apontados excelente análise do projeto.

2.2.Manifestação sobre Linha de Transmissão Guaporé – Arvorezinha em área da RBMA:
Neste item, a MIRA-SERRA questionou sobre a possibilidade de interditar a trilha informal que será utilizada para a adutora, de modo que se restabeleça a vegetação. Por se tratar de propriedade particular, como informado pelo órgão licenciador, pergintou se estaria inscroto no Cadastro Ambiental Rural – algo que não foi respondido por não ter sido avaliado ainda. A representante da ONG, também, mencionou que as imagens parecem contrariar o estágio de sucessão ecológica apontado no estudo, o que poderia alterar o enquadramento na legislação especifica. Após as demais manifestações de conselheiros, foi deliberado que os conselheiros deverão enviar manifestação sobre aspectos a serem observados na adutora.

2.3.Nova solicitação de manifestação: Linha de Transmissão 138kV Planalto – Frederico Westphalen – SEMA:
Talvez por equívoco de entendimento, o proponente não compareceu. Ficou para a próxima reunião, sendo solicitado o envio prévio do respectivo material para os conselheiros agilizarem o estudo.

3.Assuntos Gerais e Informes:

3.1. Relatos de representantes do CERBMA/RS em Conselhos de Unidades de Conservação – UCs.
MIRA-SERRA atualizou informações sobre a ação no MPF bem como da situação no Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral.

Vide início da inquietação em:

http://miraserra.org.br/…/manifesto-contra-atividade-no-pa…/

3.2.Informação sobre encaminhamentos das deliberações dos conselheiros nas reuniões anteriores.

3.3.Outros pautados pelos (as) conselheiros (as) – Atualização sobre andamento de processos de proteção dos contrafortes do Ferrabraz/Luís Fernando Stumpf, Núcleo Socioambiental Aracá-piranga.

3.4. A representante da MIRA-SERRA relatou, brevemente, sobre participação na frente técnica do Comitê de Combate à Megamineração e envio de parecer tecnico da ONG, relativo à Mina Guaiba, para a FEPAM.

Veja mais em:
http://miraserra.org.br/…/mina-tambem-impactaria-porto-ale…/

Adicionalmente, falou sobre problemas previstos na alteração do Plano Diretor e no Código de Obras de São Francisco de Paula.

Informou sobre o estágio atual para a criação do Refúgio da Vida Silvestre, proposto à SEMA pela ONG, e que fora referendado pelo CERBMA-RS.